Foi encerrado com grande expectativa para um próximo, o Seminário Regional sobre Violência e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido pela Associação Nacional de Desembargadores-ANDES, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OABRJ), nesta segunda-feira, dia 29, das 9h às 18h, no Auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA). Com duração de um dia inteiro com palestrantes de alto gabarito, todos os presidentes de mesa encerraram os painéis afirmando que o assunto merece mais debate. Esse foi o maior sinal de sucesso entre os organizadores do evento. Os participantes elogiaram bastante e esperam por outro seminário com a mesma temática.
Responsável pela organização do Seminário e pela palestra de encerramento, o Diretor Nacional Cultural e de Eventos da ANDES, Desembargador Guaraci de Campos Vianna, finalizou afirmando que é também tarefa da Associação ampliar essa discussão, que atinge a toda a sociedade. “Esse seminário é sobre violência e abuso sexual de crianças e adolescentes e no momento em que você se omite está sendo conivente com essa violência”, reforçou o Magistrado.
O Desembargador Guaraci abordou o tema “Aspectos Penais do Direito de Família e Infância”. No final, ele agradeceu a todos e afirmou que tinha a expectativa que deveriam sair do evento com o sentimento de como resolver os problemas apresentados e como poderiam contribuir para que o mundo seja melhor, “porque a criança é o nosso futuro, o mundo depende do que você faz com as crianças de hoje e somos responsáveis pelo nosso futuro, o que você deixa passar hoje pode gerar um problema maior amanhã”.
Abertura, seis painéis temáticos e palestra de encerramento
O Seminário Regional sobre Violência e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes teve a abertura coordenada pelo Presidente da 6ª Câmara de Direito Privado do TJRJ e Membro do Conselho Deliberativo da ANDES, Desembargador Fernando Fernandy Fernandes, que representou o Presidente da Associação, Desembargador Fabio Dutra, em viagem a Brasília para a posse no Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na mesma data.
Compuseram a mesa de abertura, junto ao Desembargador Fernandy: a Secretária Municipal de Assistência Social, Deputada Estadual Martha Rocha; a Vice-presidente da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Alerj, Deputada Tia Ju; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (MPRJ), Promotora de Justiça Carina Fernanda Gonçalves Flaks; a Coordenadora do Serviço Família Acolhedora de Nova Iguaçu e representante da Prefeitura de Nova Iguaçu, Dra. Viviane Cordeiro Marques; e o Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão.
O primeiro painel, “Violência Doméstica Familiar”, terá como Presidente de mesa o Desembargador Vitor Marcelo Rodrigues, Membro da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ e do Conselho Fiscal da ANDES. Atuaram como palestrantes a Juíza Daniella Alvarez Prado, do 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar da Capital, e a Dra. Silvana do Monte Moreira, Presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ.
No 2º painel, “Sistema de Garantias de Direitos da Criança e Adolescente Vítima de Violência Sexual”, a mesa foi presidida pela Desembargadora Helda Meireles, Presidente da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, e teve como palestrante a Promotora de Justiça Luciana Rocha de Araújo Benisti, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Foram debatedoras a Dra. Fernanda Pontes Pimentel, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), e a Professora Gisele Herdy, Mestre em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
O painel seguinte,“Violência Institucional contra Crianças e Adolescentes”, o Desembargador Jean Albert de Souza Saadi, Membro da 2ª Câmara de Direito Privado (TJRJ) e Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), presidiu a mesa. Foi palestrante o Juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, da 4ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Capital e Presidente da Subcomissão para Medidas Socioeducativas. Atuou como debatedor o Dr. Marcelo Barreto, Presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da 12ª Subseção da OABRJ.
Após o intervalo para almoço, foi apresentado o painel “Crimes Virtuais Praticados contra Crianças e Adolescentes”, tendo como Presidente de mesa o Desembargador Guaraci de Campos Vianna, Diretor Nacional Cultural e de Eventos da ANDES e Membro da 6ª Câmara de Direito Privado do TJRJ. O Dr. Cristiano do Vale Maia, Delegado Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCAV) foi palestrante e a Dra. Helem Francischini, Conselheira da OABRJ, debatedora.
Em seguida, o painel “Ações de Perda do Poder Familiar em Casos de Abuso Sexual de Criança e Adolescente” foi presidido pelo Desembargador Carlos Santos de Oliveira, Membro da 2ª Câmara de Direito Privado (TJRJ) e do Conselho Fiscal da ANDES. Atuaram como palestrantes as Juízas Mônica Labuto, Titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Madureira (RJ), e Rosana Albuquerque, Titular da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Itaboraí (RJ).
No último painel, “Requalificação Civil de Crianças e Adolescentes”, foi Presidente de mesa a Desembargadora Renata Cotta, Membro da 5ª Câmara de Direito Privado (TJRJ) e do Conselho Deliberativo da ANDES, e que atuou como Juíza Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude Protetiva da Comarca da Capital. A Desembargadora Claudia Motta, da 5ª Câmara de Direito Privado (TJRJ), que atuou como Juíza Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude Protetiva da Comarca da Capital, foi a palestrante. Atuou como debatedor o Dr. Ricardo Menezes, ex-presidente da OAB/Barra da Tijuca e ex-presidente da Caarj.
Após o encerramento do Seminário, com a palestra do Desembargador Guaraci de Campos Vianna, os participantes seguiram para o jantar no Restaurante Bota, na Marina da Glória, com transfer ofertado pela organização do evento.