Na próxima segunda-feira, dia 29, das 9h às 18h, acontecerá o Seminário Regional sobre Violência e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido pela Associação Nacional de Desembargadores-ANDES, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OABRJ), no Auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA). “Calar é permitir. Denuncie o abuso.”
Desafios, legislação e estratégias de enfrentamento à violência sexual serão discutidos por magistrados, juristas, parlamentares, operadores do Sistema de Justiça e especialistas no tema. O Auditório da ESA fica no prédio da OABRJ, localizado na Avenida Marechal Câmara nº 210, 8º andar, no Centro do Rio de Janeiro.
As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. Garanta a sua participação pelo telefone (21)99791-1147, pelo e-mail eventos@andes-jur.com.br ou pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeq4JZQlVyN_MN_BMdb8ojmK8rHhemVeqQpyRHFyU6BMWJD0w/viewform?usp=header
Seis painéis temáticos
O Seminário Regional sobre Violência e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes terá seis painéis temáticos em mesas presidas por Desembargadores e a mesa de encerramento terá a palestra do Diretor Nacional Cultural e de Eventos da ANDES e Membro da 6ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, Desembargador Guaraci de Campos Vianna, sobre o tema “Aspectos Penais do Direito de Família e Infância”.
A mesa de abertura (9h) contará com as seguintes presenças: Presidente da 6ª Câmara de Direito Privado do TJRJ e Membro do Conselho Deliberativo da ANDES, Desembargador Fernando Fernandy Fernandes; Secretária Municipal de Assistência Social, Deputada Estadual Martha Rocha; Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (MPRJ), Promotora de Justiça Carina Fernanda Gonçalves Flaks; Coordenadora do Serviço Família Acolhedora de Nova Iguaçu e representante da Prefeitura de Nova Iguaçu, Dra. Viviane Cordeiro Marques; Vice-presidente da Comissão de Assuntos da Criança, Adolescente e Idoso da Alerj, Deputada Tia Ju; Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão.
O 1º Painel (9h30), “Violência Doméstica Familiar”, terá como Presidente de mesa o Desembargador Vitor Marcelo Rodrigues, Membro da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ e do Conselho Fiscal da ANDES, Atuarão como palestrantes a Juíza Daniella Alvarez Prado, do 1º Juizado de Violência Doméstica Familiar da Capital, e a Dra. Silvana do Monte Moreira, Presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ.
No 2º Painel (10h30), “Sistema de Garantias de Direitos da Criança e Adolescente Vítima de Violência Sexual”, a mesa será presidida pela Desembargadora Helda Meireles, Presidente da 2ª Câmara de Direito Privado do TJRJ, e terá como palestrante a Promotora de Justiça Luciana Rocha de Araújo Benisti, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Atuarão como debvatedoras a Dra. Fernanda Pontes Pimentel, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), e a Professora Gisele Herdy, Mestre em Educação pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
No 3º Painel (11h30), “Crimes Virtuais Praticados contra Crianças e Adolescentes”, será Presidente de mesa o Desembargador Guaraci de Campos Vianna, Diretor Nacional Cultural e de Eventos da ANDES e Membro da 6ª Câmara de Direito Privado do TJRJ. Será palestrante o Dr. Cristiano do Vale Maia, Delegado Titular da Delegacia da Criança e do Adolescente (DCAV). Atuará como debatedora a Dra. Helem Francischini, Conselheira da OABRJ.
Após o almoço, das 12h30 às 14h, haverá o 4º Painel (14h), “Violência Institucional contra Crianças e Adolescentes”. O Desembargador Jean Albert de Souza Saadi, Membro da 2ª Câmara de Direito Privado (TJRJ) e Presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), presidirá a mesa. O Juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, da 4ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Capital e Presidente da Subcomissão para Medidas Socioeducativas, será palestrante. Atuará como debatedor o Dr. Marcelo Barreto, Presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da 12ª Subseção da OABRJ.
O 5º Painel (15h), “Ações de Perda do Poder Familiar em Casos de Abuso Sexual de Criança e Adolescente”, será presidido pelo Desembargador Carlos Santos de Oliveira, Membro da 2ª Câmara de Direito Privado (TJRJ) e do Conselho Fiscal da ANDES. Serão palestrantes as Juízas Mônica Labuto, Titular da 3ª Vara da Infância e Juventude de Madureira (RJ), e Rosana Albuquerque, Titular da 1ª Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Comarca de Itaboraí (RJ). Haverá coffee break às 16h.
No 6º Painel (16h30), “Requalificação civil de Crianças e Adolescentes”, será Presidente de mesa a Desembargadora Renata Cotta, Membro da 5ª Câmara de Direito Privado (TJRJ) e do Conselho Deliberativo da ANDES; Será palestrante a Desembargadora Claudia Motta, da 5ª Câmara de Direito Privado (TJRJ); atuou como Juíza Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude Protetiva da Comarca da Capital. Atuará como debatedor o Dr. Ricardo Menezes, ex-presidente da OAB/Barra da Tijuca e ex-presidente da Caarj.
Após o encerramento (18h) do Seminário, haverá jantar de confraternização, às 19h.