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Reunião de Diretoria: na pauta, pesquisa sobre a Magistratura, criação de grupos de estudos, 1º Congresso e visitas a Brasília

O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores-ANDES, Desembargador Fabio Dutra (TJRJ), iniciou a reunião de diretoria desta segunda-feira, dia 05, pedindo aos Diretores que encaminhem perguntas e/ou sugestões que poderão ser incluídas na elaboração da pesquisa sobre a Magistratura brasileira. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) realizará o trabalho com o objetivo de traçar um perfil atualizado dos Magistrados e do Judiciário Nacional.

O Magistrado falou sobre a intenção de criar grupos de estudos, a exemplo dos que estabeleceu quando presidiu o Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB). Os grupos serão divididos por áreas do Direito e assuntos jurídicos atuais, como alteração do Código Civil, federalização, observando sempre a defesa dos direitos e prerrogativas dos Desembargadores. A ideia foi bem recebida e deverá ser mais discutida.

Sobre o 1º Congresso Nacional da ANDES, que acontecerá de 5 a 8 de junho, no Hotel Bourbon Resort Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR), foram apresentadas boas notícias sobre participações com o aumento de inscrições. Além da programação praticamente fechada e o interesse de parceiros para patrocinar e apoiar o evento.

As visitas institucionais a Brasília neste dias 6 terão uma comitiva da ANDES, com Diretores de vários estados que acompanharão o Presidente Fabio Dutra, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Foram agendados encontros com parlamentares para encaminhar as principais pautas da Associação, como as perdas nas remunerações e nas aposentadorias dos Magistrados.

A criação da Escola Superior de Desembargadores e a realização do Festival Nacional da Canção da Magistratura foram outros assuntos em pauta nesta reunião semanal da Diretoria da ANDES.

Participaram da reunião, junto ao Presidente da ANDES, os Desembargadores: Carlos Cini Marchionatti/TJRS (3º Vice-Presidente), Carlos Santos de Oliveira/TJRJ (Conselho Fiscal), Fernando Fernandy Fernandes/TJRJ (Conselho Deliberativo), Fernando Zardini Antonio/TJES (Conselho Deliberativo), Guaraci de Campos Vianna/TJRJ (Diretor Nacional Cultural e de Eventos), Helda Lima Meireles/TJRJ, Itamar de Lima/TJGO (Suplente Cons. Fiscal), João Alves/TJPB (Conselho Deliberativo), Marcos Alcino de Azevedo Torres/TJRJ, Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond/TRT1 (Suplente Cons. Fiscal). Os Desembargadores Eduardo Augusto Paurá Peres/TJPE (Diretor Nac. de Inativos) e Rejane Andersen/TJSC (Suplente Cons. Fiscal) justificaram a ausência devido a viagens. Na próxima segunda-feira, dia 12, acontecerá nova reunião.