1º Congresso Nacional da ANDES, visitas institucionais em Brasília e pesquisa sobre a Magistratura brasileira estiveram entre os assuntos discutidos na reunião híbrida semanal de diretoria da Associação Nacional de Desembargadores-ANDES desta quarta-feira, dia 16. O Presidente da ANDES, Desembargador Fabio Dutra (TJRJ), coordenou o encontro e iniciou falando sobre a relevância dos contatos com parlamentares e ministros no Distrito Federal para apresentar as pautas e preocupações da entidade sobre temas que vêm atingindo os Desembargadores brasileiros.
Visitas institucionais – O Presidente da ANDES viajará a Brasília, entre os dias 21 e 23 de abril, com sugestões e propostas a respeito das defasagens nas remunerações e perdas nas aposentadorias da Magistratura. A defesa das prerrogativas dos Desembargadores e dos direitos previstos na Constituição, e a federalização das decisões em face da atuação dos Tribunais Superiores também estão na pauta.
1º Congresso – Com os detalhes da realização bastante adiantados, o 1º Congresso Nacional da ANDES, de 5 a 8 de junho, no Hotel Bourbon Resort Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR), já conta com muitos interessados em participar e as inscrições estão abertas pelo e-mail eventos@andes-jur.com.br. O Presidente da Associação contou que o Diretor Nacional Cultural e de Eventos da ANDES, Desembargador Guaraci de Campos Vianna (TJRJ), tinha reunião marcada com um patrocinador para confirmar os brindes aos congressistas, como bolsas térmicas e mochilas para notebooks.
Pesquisa – O Desembargador Dutra destacou também a pesquisa sobre a Magistratura brasileira, que deverá traçar um perfil atualizado dos Magistrados e sobre o Judiciário Nacional. O Desembargador Fernando Fernandy Fernandes (TJRJ), do Conselho Deliberativo da Associação, comentou que esse é um dos anseios da ANDES e os entendimentos com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) estão bem encaminhados. Segundo ele, a Presidente da Fundação, Caroline Alves da Costa, disse que pretende realizar a pesquisa comparativa com outros países, “para apresentar uma radiografia maior do que somos”.
Participações – Sobre o Judiciário, o Desembargador João Alves disse que leu recentemente um artigo sobre os processos judiciais no Brasil, onde 80% é da Justiça Trabalhista, o que encarece os custos na Justiça nacional, enquanto nos EUA, por exemplo, há apenas 2% de processos trabalhistas. O Desembargador Fernandy achou interessante para ajudar na pesquisa que a ANDES irá organizar.
Com base em levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a Justiça em Pernambuco, o Desembargador Alberto Nogueira, sugeriu que as informações também poderiam contribuir para a pesquisa da ANDES.
O Desembargador Guaraci Vianna, mais uma vez, lembrou aos colegas sobre o envio de artigos para a revista especial do 1º Congresso. E o Desembargador Fabio Dutra citou como temas a valorização profissional do Magistrado, remuneração e aposentadoria na Magistratura.
Participando pela primeira vez, o Desembargador Peterson Simão, parabenizou a todos os colegas pelas iniciativas, afirmando que cada reunião dessas significa um momento importante para a cultura jurídica e também para a valorização da Magistratura de 2º grau.
O Desembargador Eduardo Paurá falou que há um grande interesse dos Magistrados de Pernambuco em participar do 1º Congresso Nacional da ANDES. “Temos uma aceitação maravilhosa e o Congresso será um grande sucesso”, disse ele.
A Desembargadora Rejane Andersen avisou que estará viajando nas próximas cinco semanas, mas fará o possível para participar das próximas reuniões. Assim como se comprometeu a confirmar sua inscrição no 1º Congresso da ANDES ainda antes de viajar.
Finalizando a reunião, o Presidente da ANDES, lembrou sobre outro evento, programado para outubro, o Festival Nacional da Canção da Magistratura. Ele pediu aos colegas que avisem aos Magistrados interessados para separar as composições próprias ou até mesmo para se apresentar com outras no evento.
Esteve na sede da ANDES, junto ao Desembargador Dutra, para acompanhar a reunião, o Desembargador Peterson Barroso Simão, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Participaram virtualmente os Desembargadores Fernando Fernandy, Guaraci Vianna, Alberto Nogueira Virginio/TJPE (Suplente do Deliberativo), Eduardo Augusto Paurá Peres/TJPE (Diretor Nac. de Inativos), João Alves/ TJPB (Conselho Deliberativo), Rejane Andersen/TJSC (Suplente Cons. Fiscal) e Des. Roberto Carvalho Veloso/TRF1 (Diretor Nac. de Assuntos Legislativos e de Relações Institucionais). Nova reunião ocorrerá na próximo dia 28 (segunda-feira).