A inauguração do retrato do Desembargador Manoel Carpena Amorim na Galeria de Ex-presidentes da Associação Nacional de Desembargadores – ANDES nesta quinta-feira, dia 20, reuniu Magistrados, familiares, amigos do homenageado e rendeu depoimentos emocionados daqueles que se dispuseram a detalhar o perfil de um dos fundadores e primeiro Presidente da entidade.
O Presidente da ANDES, Desembargador Fabio Dutra, afirmou ser “uma enorme satisfação e alegria prestar essa homenagem ao primeiro Presidente da ANDES, que foi pioneiro na senda da defesa dos Desembargadores, na qual prosseguimos com orgulho”. Ele contou:
– Juntamente com um grupo de corajosos Desembargadores, compreenderam que era necessário proteger direitos, interesses e prerrogativas dos Desembargadores que, de certo modo, conflitavam com os de outras categorias de agentes políticos. Assim, tais Magistrados de segundo grau resolveram dar vida jurídica a esta instituição que se aproxima do segundo decênio. Após jornada exitosa dos ex-presidentes, aos quais homenagearemos oportunamente, estamos iniciando gestões junto aos demais poderes da República para garantir a continuação dos direitos que alcançamos e ampliar o escopo da proteção que advém de uma jurisdição firme e calcada nos ditames da Constituição. O Sucesso do empreendimento que ora prosseguimos depende da nossa união e do esforço comum de cada um de nós. Em breve teremos o nosso I Congresso Nacional dos Desembargadores, em Foz do Iguaçu.
O Desembargador Fabio Dutra apresentou um perfil do homenageado: nasceu em 1936, e foi Corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro de 2005 a 2006; foi Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); presidiu o Tribunal de Alçada e dirigiu a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) de 1997 a 2001; aposentou-se do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em 2006; faleceu em 2022.
O orador da cerimônia, Desembargador Sergio Cavalieri Filho, lembrou que presidiu o TJRJ tendo o Desembargador Carpena Amorim como Corregedor da Justiça, no mesmo biênio de 2005-2006, oportunidade em que trabalharam juntos para administrar a Justiça fluminense. Segundo ele, o homenageado usou uma estratégia para reduzir a divergência de ideia de Juízes de primeiro grau e Desembargadores sobre a idade limite para a classe se aposentar. “A Amaerj torcia pelos 65 e os Desembargadores queriam se aposentar aos 70. Carpena Amorim deu a ideia de realizar um congresso com todos no Rio de Janeiro. E nesse evento conseguiu defender e harmonizar a ideia da aposentadoria aos 70 entre Desembargadores e Corregedores”, contou o Desembargador Cavalieri.
Procuradora aposentada do Ministério Público do Rio de Janeiro, a filha Heloísa Carpena Vieira de Mello, disse que testemunhar a homenagem ao pai após 20 anos de ele ter deixado a Andes tinha um significado especial. Ela ainda contou: “Ele fundou a Associação, em 2006, quando se discutia a mudança do critério de idade para aposentadoria dos Magistrados. Essa foi a primeira pauta levada adiante pela Associação e foi vitoriosa. Isso é muito significativo para a família”.
O Diretor-geral da Escola da Emerj, Desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, lembrou do período em que o homenageado foi Diretor da Escola e registrava aulas e eventos em fitas VHS, hoje obsoletas, mas que para a época era novidade e que o Desembargador foi um visionário sobre a necessidade e importância dos recursos audiovisuais para a Emerj. “Tenho várias fitas guardadas em casa com muito carinho porque foi uma lembrança muito importante um momento muito marcante também na minha carreira como professor, tendo a oportunidade de trabalhar com o Desembargador Carpena”, comentou. Para ele, durante a gestão dos Desembargadores Cavalieri e Carpena, “foram momentos em que o Tribunal de Justiça passou exatamente por uma grande mudança, e as mudanças que ambos fizeram são marcos temporais fundamentais para alterar a percepção em termos de fluxo, organização, tempo e produtividade de trabalho”.
O Presidente da Amperj, Claudio Henrique da Cruz Viana, contou que, logo que foi promovido a Procurador de Justiça, teve a Heloísa Carpena como referência “que foi muito importante para mim e para a minha carreira”, assim como a família toda. Disse ainda que, apesar do pouco convívio com o Desembargador Carpena, ele também foi uma referência porque foi integrante do Ministério Público, “principalmente ainda como estudante, via o Dr. Carpena como uma grande figura do Direito, como ele foi”.
Por fim, o Desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, do TRF2, pediu licença para “interpor embargos de declaração e embargos infringentes e suprir uma pequena omissão feita pela querida Heloísa, quando se refere ao querido Desembargador Carpena Amorim como se ele não estivesse aqui, e aplicar a máxima do grande poeta libanês Gibran Khalil Gibran que, em seu livro O Poeta, falava ‘quem deixou filhos não morreu’; então, a você, fruto da união amorosa entre o Desembargador Carpena e a querida Marlene, meus padrinhos de casamento: ele está aqui entre nós; embargos de declaração providos”.
Após inaugurar o retrato e descerrar a placa, foi oferecido coquetel, com música interpretada pelo duo formado pelo Juiz Carlos Sérgio Saraiva, no baixo, e pelo pianista Bruce Lemos. Ao piano, o Desembargador Wagner Cinelli também tocou algumas músicas. Houve participação especial do saxofonista é Tino Junior.
