O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores-ANDES, Desembargador Fabio Dutra, e o Membro do Conselho Fiscal da ANDES, Desembargador Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, atuaram como palestrantes no II Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos, realizado nos dias 25 e 26 (segunda e terça-feira), no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), em Aracaju.
O Presidente Fabio Dutra compôs a mesa de abertura junto a autoridades, como o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Luiz Kukina, o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas de Portugal, Paulo Nogueira da Costa, a Desembargadora Simone de Oliveira Fraga, que representou a Presidente do TJSE, Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, o Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Eduardo Sabo Paes.
Logo no primeiro dia, durante o Painel II, os Desembargadores Fabio Dutra e Vitor Marcelo Rodrigues proferiram suas palestras, respectivamente, “Desafios atuais e prognósticos do Poder Judiciário” e “A Extradição no Direito Brasileiro”. Foi Presidente de Mesa o Desembargador João Hora Neto, do TJSE.
II Congresso
O Congresso foi promovido pelo Núcleo de Extensão e Pesquisa em Relações Internacionais (Neprin), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) e o Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Durante os dois dias, o evento reuniu magistrados, acadêmicos, advogados, procuradores e demais atores do sistema de justiça, contando ainda com a parceria de órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) e Defensoria Pública.
Livro
Os Desembargadores Fabio Dutra e Vitor Marcelo Rodrigues receberam do novo associado da ANDES, Desembargador João Hora Neto, o livro “A Força Normativa da Boa-Fé Objetiva”.
Professor de Direito Civil na UFS há quase 30 anos e Magistrado desde 1989 no TJSE, o Desembargador João Hora Neto lançou a obra no ano passado, no Museu da Gente Sergipana, e é resultado da tese de doutorado do Magistrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Prefaciado por Rodolfo Pamplona Filho e apresentado por Flávio Tartuce, renomados juristas da área do Direito Civil brasileiro, o livro faz uma abordagem, de forma ampla e profunda, sobre a boa-fé objetiva, originária direito romano e que perpassou diversos ordenamentos jurídicos, como o alemão e o francês, até chegar ao Brasil, no Código Comercial de 1850.