O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores-ANDES, Desembargador Fabio Dutra, coordenou o encontro da Academia Brasileira de Letras da Magistratura (ABLM), realizado nos dias 04 e 05/12, no Hotel Windsor Florida Hotel, no Flamengo, Rio de Janeiro.
Promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil, o evento teve início no dia 04 de dezembro, às 18h, com a cerimônia de abertura tendo a conferência magna do Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), que abordou a importância de uma academia de letras para a Magistratura brasileira. No mesmo dia, foi eleita e empossada a nova Diretoria da ABLM, que assim ficou composta: Presidente – Desembargador Nagib Slaibi Filho; 1º Vice-presidente – Desembargador José Ernesto Manzi; 2º Vice-presidente – Desembargador Eduardo Mayr; 3ª Vice-presidente – Desembargadora Andréa Maciel Pachá; 1º Secretário – Juiz Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo; 2º Secretário – Desembargador Jorge de Oliveira Vargas; 1º Tesoureiro – Desembargador Antônio Carlos Esteves Torres; 2º Tesoureiro – Desembargador William Douglas Resinente dos Santos; 3º Tesoureiro – Desembargador André Ricardo Cruz Fontes.
Os acadêmicos também analisaram o projeto de estatuto da ABLM, que ainda não estava com a estrutura jurídica definida, entre outros assuntos em pauta. Ao final do primeiro dia, foi servido aos acadêmicos e convidados um jantar de boas-vindas.
O encontro prosseguiu no dia 05, das 9h às 18h, com painéis e atividades acadêmicas voltadas ao debate de temas relevantes ao aprimoramento da cultura jurídica e ao fortalecimento dos valores éticos da Magistratura. O Ministro Marco Aurélio de Mello proferiu a palestra de encerramento.
O evento contou com o apoio cultural do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários Intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro (Sinterj), cujos Presidente Marco Antonio Feres de Freitas e Diretor Gustavo Nader Damião Rodrigues mostraram-se simpáticos à ideia de uma entidade que agregue valores culturais da Magistratura.
Além do Presidente da ANDES, estiveram presentes: Desembargadores Jean Albert de Souza Saadi (Presidente do IMB), Carlos Santos de Oliveira (Conselho Fiscal da ANDES), José Sebastião Fagundes Cunha (TJPR), Nagib Slaibi Filho (Diretor Geral da Escola Nacional Superior do Instituto dos Magistrados do Brasil-ENSIM), José Ernesto Manzi (TRT12), Eduardo Mayr (TJRJ), Jorge de Oliveira Vargas (TJSC), Antônio Carlos Esteves Torres (Presidente do Grupo de Estudos sobre História do Direito do IMB), William Douglas Resinente dos Santos (TRF2), André Ricardo Cruz Fontes (Diretor Internacional do IMB); Juízes Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo (1º Tesoureiro do IMB), Marcelo Piragibe (Vice-diretor Geral da ENSIM e Diretor Artístico do IMB), Edmundo Franca (Diretor de Integração Judiciária do IMB) e Alexandre Chini (TJRJ); Dra. Fernanda Pontes Pimentel (Diretora da Faculdade de Direito da UFF); Filipe da Costa Coelho (Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro – Sindicarga) e Alexandre Ayres (Diretor Jurídico do Sindicarga).
ABLM
A Academia Brasileira de Letras da Magistratura teve a sua gestação a partir de uma reunião que ocorreu no IMB sob a inspiração do Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha, do TJPR. Era então Presidente o Desembargador Roberto Guimarães. A ideia não foi adiante e os anos se passaram até que, em sua posse como Presidente do IMB, o Desembargador Fabio Dutra, do TJRJ, anunciou em seu discurso que em sua administração seria criada a Academia Brasileira de Letras da Magistratura – ABLM. No último dia de seu mandato, foi instalada a Academia no Museu da Justiça, em cerimônia que contou com a presença de vários juristas, autoridades e convidados.
Na ocasião, foi eleita a primeira diretoria que foi assim constituída: Presidente – Desembargador Carlos Fernando Mathias de Souza; Vice-presidente – Desembargador Eduardo Mayr; 1º Secretário – Desembargador Antônio Carlos Esteves Torres; 2º Secretário – Desembargador Jorge de Oliveira Vargas; 1º Tesoureiro – Juiz de Direito Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo; 2º Tesoureiro – Desembargador Federal André Ricardo Cruz Fontes. Também fazem parte da ABLM o Ministro do STF Luiz Fux, o Ministro do STJ Humberto Eustáquio Soares Martins, o Ministro do STJ Carlos Mario da Silva Velloso, a Ministra do STJ Ellen Gracie Northfleet, o Ministro do TCU Benjamin Zymler, os Desembargadores José Ernesto Manzi, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Nagib Slaibi Filho, William Douglas Resinente dos Santos, Andréa Maciel Pachá, Edvaldo Pereira de Moura e Jones Figueiredo Alves. Posteriormente ingressaram na instituição os Juízes Alexandre Chini Neto e Marcos Alexandre Bronzatto Pagan.
Antes da formalização jurídica da ABLM, com a aprovação e registro do Estatuto, o Desembargador Carlos Fernando Mathias de Souza veio a falecer em 2024, assumindo a Presidência o Desembargador Eduardo Mayr, que está com a saúde fragilizada. O Desembargador Peterson Barrosos Simão, Presidente à época, convidou o Desembargador Fabio Dutra, como preposto do IMB, para continuar os procedimentos de formalização da ABLM, o que foi por ele aceito. Os Desembargadores Fabio Dutra, Nagib Slaibi Filho e Antônio Carlos Esteves Torres, e os Juízes Jairo de Vasconcelos Rodrigues Carmo e Wladimir Hungria redigiram o projeto de Estatuto da ABLM, o qual foi enviado via internet para todos os acadêmicos. Agora, através do encontro da instituição, além da eleição da nova Diretoria, deram início às demais providências necessárias à constituição formal da entidade para que possa alcançar a sua autonomia completa, conforme a deliberação da Diretoria Executiva do Instituto como consta no artigo 38º do Estatuto do IMB, instituidor da ABLM.
