O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores-ANDES, Desembargador Fabio Dutra, acompanhou nesta segunda-feira, dia 26, a homenagem ao Desembargador Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro com a Medalha de Honra da Magistratura Fluminense. O Desembargador está se despedindo do TJRJ após 38 anos de dedicação ao Judiciário do Rio.
O Presidente do TJRJ, Desembargador Ricardo Couto de Castro parabenizou o homenageado e falou do orgulho que o Judiciário fluminense sente pela correta trajetória do magistrado no mundo jurídico.
Os Desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira e Luiz Eduardo Canabarro conduziram o homenageado para receber a honraria. O Desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, Diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), discursou em nome do colegiado na despedida do Desembargador Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco.
Marcada por muita emoção e calorosos aplausos, a solenidade enterneceu o Desembargador Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco, que agradeceu, em pequeno discurso, os seus pais, sua mulher, filhos, genros, netos, assessores, desembargadores, membros do Ministério Público, Defensores Públicos, advogados e todos os amigos jornalistas, repórteres e outros profissionais da mídia.
Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco
Luiz Felipe concluiu seu bacharelado em Direito em 1972 pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis. Atuou como assessor no Tribunal de Alçada do antigo Estado do Rio de Janeiro, vivenciando o processo que culminou com a criação do atual Estado do Rio de Janeiro, resultado da fusão com o Estado da Guanabara. Tomou posse como juiz de Direito em janeiro de 1981. Luiz Felipe atuou na comarca de Petrópolis, onde também foi diretor do Fórum e em várias unidades judiciais, destacando-se a 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da capital, onde permaneceu de 1997 a maio de 2005, quando foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador.
Presidiu a 10ª Câmara de Direito Privado, foi membro eleito do Órgão Especial, integrou o Conselho da Magistratura, a Sessão Cível, a Comissão de Regimento Interno, a Comissão de Jurisprudência e a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. Integra várias associações de magistrados, tendo sido secretário-geral da Amaerj, no biênio 2000/2001.
Foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, na gestão do desembargador José Lisboa da Gama Malcher, nos anos de 1995/1997. Integrou o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, representando o Juizado Estadual. Foi membro substituto do TRE por dois biênios e exerceu interinamente a vice-presidência da Corte eleitoral.
Exerceu a jurisdição eleitoral de 1º grau em diversas Zonas Eleitorais. Foi assessor jurídico do Tribunal de Contas do Estado, assessor da presidência também do Tribunal de Contas, vice-diretor da Revista de Direito do Tribunal de Justiça e membro do Conselho Administrativo do Rio de Janeiro.
Integra a Academia Petropolitana de Letras, sendo titular da cadeira número 11, da qual é patrono Francisco de Castro, tendo sido empossado na Academia em agosto de 88. É membro também da Academia Petropolitana de Letras Jurídicas, titular da cadeira também de número 11. Em 2015, apresentou a tese denominada “União de fato, uma Nova Concessão de Família”, obtendo o grau de mestre em ciência jurídica de Lisboa.
O homenageado, Desembargador Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco, com os Desembargadores Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, Fernando Fernandy Fernandes, Fábio Dutra, Carlos Alberto Menezes Direito Filho, Claudia Pires dos Santos Ferreira, Jean Alberto de Souza Saadi, Helda Lima Meireles, Renato Lima Charnaux Sertã, Luiz Umpierre de Mello Serra, Fernando Marques de Campos Cabral Filho e Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues