“O Projeto do Novo Código Eleitoral – Expectativas e Perspectivas” será o tema abordado nesta sexta-feira, dia 8, das 9h30 às 16h, durante a 19ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), que acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.
Realização da Emerj, do Fórum Permanente e da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), o evento contará com as presenças dos Desembargadores Ricardo Couto de Castro, Peterson Barroso Simão e Cláudio de Mello Tavares, respectivamente Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) e Vice-presidente e Corregedor do TRE-RJ.
Programação
Mesa de Abertura:
Des. Cláudio dell’Orto – Diretor-Geral da Emerj; Desembargador do TJRJ
Des. Fernando Cerqueira Chagas – Presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Emerj; Desembargador do TJRJ
Des. Peterson Barroso Simão – Presidente do TRE-RJ
Des. Cláudio de Mello Tavares – Vice-presidente e Corregedor do TRE-RJ
Desa. Maria Helena Pinto Machado – Diretora da EJE-RJ; Desembargadora Eleitoral do TRE-RJ
Mesa da manhã: “A Perspectiva Atual das Relações Jurídicas e Sociais e o Direito Eleitoral: A Revisão do Atual Código Eleitoral”
Presidente da mesa: Des. Elton Martinez Carvalho Leme – Presidente do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da Emerj; Desembargador do TJRJ
Mediador: Des. Ricardo Alberto Pereira – Membro do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Emerj; Desembargador do TJRJ
Palestrantes:
Dra. Silvana Batini César Goés – Subprocuradora-Geral da República; Professora de Direito Eleitoral da Emerj e da FGV
Desa. Tathiana de Carvalho Costa – Membra do Fórum Permanente de Direito Processual Penal da Emerj; Desembargadora Eleitoral do TRE-RJ
Dr. Sidney Sá das Neves – Coordenador-Geral da Abradep; Advogado
Intervalo: 12h – 14h
Mesa da tarde: “O Projeto de Revisão do Código Eleitoral: Visões, Expectativas e Impactos na Sociedade”
Presidente da mesa: Desa. Jacqueline Lima Montenegro – Membra do Conselho Consultivo da Emerj; Desembargadora do TJRJ
Mediadora: Dra. Vânia Siciliano Aieta – Vice-presidente do Fórum de Direito Eleitoral e Político da Emerj; Advogada Eleitoralista; Professora do PPGD da Uerj
Palestrantes:
Desa. Maria Helena Pinto Machado
Dr. Bruno Cezar Andrade de Souza – Membro do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Emerj; Professor da Pós-Graduação e Especialização da PUC Minas, IDP e da Uerj/Ceped
Dr. Marcelo Weick Pogliese Assessor – Jurídico da Presidência da Petrobras; Advogado Eleitoralista
Encerramento:
Des. Ricardo Couto de Castro – Presidente do TJRJ
Des. Fernando Cerqueira Chagas – Presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Emerj; Desembargador do TJRJ
O auditório fica na Rua Dom Manuel nº 25, 1º Andar, Centro, RJ. Também haverá transmissão via plataforma virtual Zoom e tradução em libras. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site da Emerj (emerj.tjrj.jus.br).
O ingresso em webinars pela plataforma Zoom é limitado. Desta forma, logo que a sala atinge sua capacidade máxima, há um bloqueio automático do sistema. Caso queira adquirir o conhecimento disseminado, dispensados o certificado e/ou a comprovação de horas, acesse o Canal EMERJ EVENTOS no YouTube, através do link: www.youtube.com/user/EMERJeventos/live. Através do YouTube, o conhecimento pode ser adquirido na íntegra e em tempo real.
Poderão ser concedidas horas de atividade pela Escola de Administração Judiciária (Esaj) aos servidores do TJRJ que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OABRJ aos estudantes de Direito.