A Desembargadora Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, do TJ Piauí, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), associou-se na última sexta-feira, dia 17/07, à Associação Nacional de Desembargadores-ANDES. A Magistrada foi convidada para integrar o quadro associativo pela Desembargadora Mirza Telma de O. Cunha, Membro do Conselho Deliberativo da ANDES.
O Presidente da ANDES, Desembargador Fabio Dutra, em seu nome e da Diretoria, saúda e dá as boas-vindas à nova associada e parabeniza pela promoção ao cargo de Desembargadora, cuja posse ocorreu no mesmo dia 17/07, em solenidade no TJPI.
Com muito sucesso, a Desembargadora Mirza Telma vem se empenhando em convidar colegas para se associarem e conhecerem melhor a atuação da Associação. Além da campanha de adesão à entidade junto aos Desembargadores do Judiciário amazonense, a Magistrada também convida colegas de outros estados, como a Desembargadora Maria Luiza, do TJPI.
Perfil da nova associada
A Desembargadora Maria Luíza de Moura Mello e Freitas é Magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde 1987, com uma trajetória dedicada, sobretudo, à proteção dos direitos da criança, do adolescente e da família.
Foi Juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina e acumula funções estratégicas na gestão das políticas públicas voltadas à infância e juventude no Poder Judiciário piauiense. Atualmente, exerce os cargos de Coordenadora do Comitê Gestor Institucional de Justiça Restaurativa, Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJUR), Gestora Estadual do Sistema Nacional de Adoção (SNA), Juíza Coordenadora da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (CEJIJ) e Juíza Coordenadora da Supervisão das Políticas Judiciárias da Infância e Juventude.
Na Justiça Eleitoral, integra, no biênio 2024–2026, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exerce a função de Vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral, contribuindo para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e da formação de magistrados e servidores.
Ao longo de quase quatro décadas de magistratura, consolidou-se como uma das principais referências do Judiciário piauiense na área da infância e juventude, com atuação voltada à proteção integral de crianças e adolescentes, à promoção da Justiça Restaurativa e ao fortalecimento das políticas de adoção e garantia de direitos.
Pelo critério de antiguidade, da vaga aberta em razão da aposentadoria do Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, acessou ao cargo de Desembargadora do TJPI, durante a 97ª Sessão Extraordinária Administrativa do Tribunal Pleno, realizada na última sexta-feira, dia 17/07, juntamente com a Magistrada Maria Célia Lima Lúcio, promovida por merecimento em decorrência da aposentadoria do Desembargador Antonio Lopes de Oliveira.
“Este é um momento histórico para o Tribunal de Justiça piauiense. Pela primeira vez, quatro mulheres integram esta Egrégia Corte. Tenho plena convicção de que as novas Desembargadoras exercerão a Magistratura no 2º Grau com a mesma competência, equilíbrio, sensibilidade e compromisso que marcaram suas trajetórias. Em nome do TJPI, parabenizo as novas Desembargadoras e desejo pleno êxito nessa nova missão de servir à sociedade piauiense”, destacou o Presidente do TJPI, Desembargador Aderson Nogueira.
Com o uso da palavra, a nova Desembargadora, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, agradeceu a ascensão à Corte piauiense: “Não recebo esta ascensão como um privilégio, mas sim como uma responsabilidade ainda maior, perante a sociedade e os valores que norteiam o exercício da profissão. Deixo aqui a minha sincera gratidão ao Tribunal piauiense”.