Sobre o afastamento de cinco Desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) – dentre os quais três associados –, ocorrido nesta quinta-feira (24/10), a Associação Nacional dos Desembargadores-ANDES vem a público manifestar preocupação com a divulgação prematura de tal fato pelas mídias e lembra que suspeita não implica em condenação.
A ANDES acredita na inocência dos seus associados e também estará à disposição para fazer com que haja o devido processo legal, bem como o contraditório e a ampla defesa.
Destaca que somente ao final do procedimento é que se terá realmente a verificação da inocência ou culpa desses Magistrados.
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Fabio Dutra
Presidente da ANDES