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NOTA ANDES – CONCILIAÇÃO ENTRE OS PODERES

NOTA ANDES – CONCILIAÇÃO ENTRE OS PODERES.

Nos últimos dias, por conta de desentendimentos pontuais entre membros de
Poderes e não de instituições, diga-se, temos observado um sem número de
notas, oficiais ou não, de apoio a este ou aquele agente do Estado Brasileiro.
Manifestações, por mais qualificadas que sejam, quase sempre não refletem a
opinião da totalidade dos associados, falam em repúdio, democracia,
independência, poder do povo, liberdade de expressão, harmonia entre os
poderes, Constituição Federal (arts. 5º e 220º) etc.
No entanto, considerando a profusão de manifestações nas redes sociais e o grau
de imolação, nos parece que a nota mais conveniente neste momento é: Procurase um conciliador para reabrir o diálogo. Essa é a essência da democracia.
Parece-nos que é hora de flexibilizar, pois não há supremacia de qualquer Poder
sobre o outro. Infelizmente vimos pouquíssimos se oferecerem a essa que pode
ser a atitude de equilíbrio e, assim, realmente fazer a diferença. Ainda há tempo
e espaço.
A função desse mediador é sentar-se à mesa a fim de perscrutar os elementos da
discórdia e, diante de concessões mútuas, firmar compromissos. O brasileiro é
marcadamente cordial, não belicoso e, portanto, cordato. Desta forma, já passou
da hora da aproximação desse mediador. Não importa de onde venha, contanto
que procure o esperado entendimento. Enfim, o princípio constitucional da
harmonia entre os poderes, pela primeira vez, deve sair da esfera principiológica
para a prática.
Aliás, é possível que os interessados estejam aguardando exatamente isso, até
porque a conciliação e a mediação são as palavras do momento no Judiciário das
nações democráticas.

Marcelo Buhatem
Des Presidente da ANDES.