Com grande participação do público, excelente recepção das autoridades e boa repercussão na imprensa local, o evento foi um sucesso! Assim foi definido pelo Presidente da Associação Nacional de Desembargadores-ANDES, Desembargador Fabio Dutra, o Intercâmbio Cultural e Jurídico Brasil-Espanha, realizado nos últimos dias 27, 28 e 29/11, em Palma de Mallorca, na Espanha. Magistrados, especialistas em ramos diversos do Direito, autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo de ambos os países estiveram reunidos, durante os três dias, para debater sobre os avanços e desafios da cultura jurídica internacional e também trocar ideias a respeito do Judiciário do Brasil e da Espanha.
O Presidente da ANDES destacou que o encontro foi muito elogiado por todos os envolvidos, palestrantes e participantes, como um evento de alta qualidade técnica. Além da exposição, na abertura, sobre a missão e os valores da ANDES, e as palestras sobre temas jurídicos atuais, os participantes tiveram a oportunidade de conhecer, no dia 29, os principais pontos históricos locais e fazer visita técnica à vinícola brasileira Santa Catarina, seguida de degustação de vinhos e jantar, numa despedida inesquecível.
Nos dias 27 e 28, os encontros aconteceram no Hotel Fergus Style Palmanova e no Museu Esbaluard, respectivamente.
No primeiro dia (27/11), a mesa de honra foi assim composta: Presidente da ANDES, Desembargador Fabio Dutra; do Cônsul Honorário do Brasil em Palma de Mallorca, Ansgar Henrique Thün; Diretor Executivo da ANDES, Desembargador Fernando Fernandy Fernandes; Diretor Nacional e Cultural de Eventos da ANDES, Desembargador Guaraci de Campos Vianna. O Desembargador Fernando Fernandy presidiu a mesa e a palestra inaugural “A importância do intercâmbio cultural para a justiça num mundo globalizado” foi proferida pelo Desembargador Guaraci Vianna.
Houve breve exposição do Desembargador Fabio Dutra e também do Cônsul Ansgar Thüne. Logo após, foi oferecido coquetel de confraternização a convite dos organizadores locais.
No segundo dia (28/11), foram apresentados seis painéis com temas relevantes especialmente sobre Direito Internacional, Empresarial e Desportivo, entre outros de interesse jurídico, Conforme programação que segue:
10:00h – 1º Painel: Temas atuais de Direito Internacional: contratos internacionais e proteção ao consumidor
Presidência da mesa: Des. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues – 2ª Câmara de Direito Privado
Palestrantes:
Miguel Quetglas Morey – Licenciado em Ciências Políticas e Administração
Des. Andre Ricardo Cruz Fontes – Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF2
Des. Marcelo Buhatem – 1ª Câmara de Direito Privado
Debatedor: Des. Carlos Cini Marchionatti – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
11:00h – 2º Painel: Sistema Jurídico Espanhol e Sistema Jurídico Brasileiro
Presidência da mesa: Des. Carlos Santos de Oliveira – 2ª Câmara de Direito Privado
Palestrantes:
Dr Juan Franch Fluxà – Doutor europeu em Direito pela Universidade das Ilhas Baleares
Dr. José Domingos Teixeira Neto – Grão-Mestre de Honra do Grande Oriente do Brasil no Rio de Janeiro. Ex-Procurador-Geral do INSS. Advogado e Administrador Judicial
Debatedor: Dr. Helio Barros – advogado
12:00h – 3º Painel: Oportunidades Culturais no Brasil e na Espanha e Direito Esportivo e Social
Presidente de mesa: Des. Marcos Alcino de Azevedo Torres – 11ª Câmara de Direito Privado
Palestrantes:
Sr. Javier Bonet Díaz, Vice-Prefeito e Vereador de Esporte e Cultura – Prefeitura de Palma
Ronnie Aguiar Costa – Ex-Presidente da Riotur, empresa de turismo do Rio de Janeiro
Dr. Rafael Ramos De Souza – Advogado especialista em direito esportivo
Debatedor: Dr Luiz Magalhães – Presidente do Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
13:00 às 14:30 – Intervalo para Almoço
15:00 – 4°Painel: Contratos e Gestões de Trabalho Esportivo Internacional
Presidente de mesa: Dra. Taty Ferrer – Gestora Deportiva Social
Palestrantes:
Dr Glauco Andre Fonseca Wamburg – Especialista em Direito Previdenciário, Conselheiro de Governo do Conselho de Recursos da Previdência Social, e Presidente do INSS
Dr. Marcelo Moura –Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Sr. José Antonio Tirado, Presidente Club Palma Futsal (Illes Balears Palma Futsal)
Dra. Fernanda Lopes – Psicóloga Especialista em Alta Performance
Debatedor: Des. Leonardo Dias Borges – Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
16:00 – 5°Painel: Direito Empresarial (Recuperação judicial e falências multinacionais)
Presidente de mesa: Des. Roberto Carvalho Veloso – Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Palestrantes:
Des. Luiz Alberto Carvalho Alves – 7ª Câmara de Direito Público
Dr. Hilton Junior – Vice-presidente Swot Global
Debatedores:
Des. Paulo Assed Estefan – 1ª Câmara de Direito Publico
Des. Luiz Eduardo Canabarro – 14ª Câmara de Direito Privado
17:00h – Coffee Break
17:30h – 6º Painel: Oportunidades de investimento para não europeus na Europa
Presidente de mesa: Ansgar Henrique Thüne, phD – consultor BML Group, notário EEUU
Palestrantes:
Marcus Lindner – BML Group
Guillermo Dezcallar – Abogado-socio fundador en ILLESLEX Abogados
18:00h – Mesa de encerramento e de debates sobre o evento
Presidente de mesa: Des. Fábio Dutra – Presidente da ANDES
– Des Alberto Nogueira Virginio – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
– Des Antonio Marreiros da Silva Melo Neto – 7ª Câmara de Direito Privado
– Des Claudia Nascimento Vieira – 11ª Câmara de Direito Público
– Des. Mirza Telma Oliveira Cunha – Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
– Des Rejane Andersen – Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
– Des Roberto Wanderley Nogueira – Tribunal Regional Federal da 5ª Região
19:15h – Ato de entrega das placas de agradecimento
Representante do Governo Ballear
Representante da Prefeitura de Palma
Representante do Consulado Brasil
Autoridades locais presentes, GOIB e Câmara Municipal de Palma
