O Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) promoveu o 3º Simpósio de Direito Marítimo – Regulação, Informação e Estudo, nos últimos dias 30 e 31, no Hotel Bourbon Convention, em Santos (SP), onde teve o auditório com lotação máxima. Mais uma vez a Associação Nacional de Desembargadores-ANDES foi um dos apoiadores do evento da instituição coirmã.
Com o tema central: “Portos Inteligentes, Indústria Naval e Sustentabilidade Jurídica: o Brasil como Potência Marítima Global”, Magistrados, Advogados e renomados especialistas no setor marítimo e portuário debateram sobre os principais desafios e questões jurídicas relacionados ao transporte marítimo, negócios internacionais e proteção do ambiente marítimo.
Sobre a escolha do local para sediar a 3ª edição do evento, o Presidente do IMB, Desembargador Jean Albert de Souza Saadi, afirmou: “A cidade de Santos possui o maior porto da América Latina. Então, nada mais coerente do que discutir e estudar o Direito Marítimo em Santos.”
Foram realizados seis painéis temáticos – “Cenários Estratégicos e o novo Papel do Brasil no Sistema marítimo Global”, “A nova Ordem Jurídica Marítima Mundial: A Importância das Convenções Internacionais para o Brasil”, “Atualidades da Arbitragem do Comércio Marítimo Internacional”, “BR do Mar e Cabotagem: Aspectos Legais e Práticos da Regulamentação”, “Portos Inteligentes, Concessões e Compliance Regulatória. A Importância do PL 733/2005 para o Setor Portuário”, “Mesa Redonda: Binômio Porto Navio, A Relevância da Jurisprudência na Prática do Direito Marítimo Brasileiro”. A palestra magna foi proferida pelo Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão.
Palestrantes: Almirante de Esquadra Paulo Martino Zuccaro, Alberto Pfeifer (Senior Policy Fellow em Geopolítica, Estratégia e Segurança Internacional do Centro de Estudos do Agro Global (IAG) do Insper), Luis Felipe Salomão Filho (Sócio do Escritório Salomão e Mestre em Direito Processual Civil pela UERJ), Tomás Arantes (Diretor Jurídico da Transpetro), Eliane M. Octaviano Martins (Pós Doutora pela Universidade de Western Michigan), Anthony Steve de Lima Barros Pereira (Diretor-Corregedor do Tribunal Marítimo), Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo (Procurador Geral da ANTAQ), Juliana Loss (Diretora Executiva da FGV Câmara de Mediação e Arbitragem), Godofredo Mendes Vianna (Sócio do Kincaid e Pres. da Comissão de Direito Marítimo da OABRJ), Juan Alegre (Sócio da Penningtons Londres/Madrid), Bruna Roncel de Oliveira (Coordenadora Geral de Navegação Marítima do Ministério de Portos e Aeroportos), Luis Resano (Diretor Executivo da ABAC), Camila Mendes Vianna (Sócia do Escritório Kincaid e Presidente da Comissão Brasil-China da OABRJ), Gabriela Heckler (Gerente de Jurídico & Compliance – Brasil Terminal Portuário), Vice-Almirante Sergio Chaves Junior (Secretaria de Energia e Economia do Mar), Roberta Carvalhal (Diretora Jurídica do Grupo Wilson Sons), Juiz Leonardo Grecco (Núcleo 4.0 de Direito Marítimo do TJSP), Almirante Ralph Dias (Presidente do Tribunal Marítimo), Desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui (TJSP), Juiz Frederico Messias (TJSP).
Atuaram como moderadores: Desembargadora Maria da Penha Nobre Mauro (TJRJ), Marcelo Sammarco (Sócio do Escritório Sammarco e Membro da Comissão de Direito Marítimo do Conselho Federal da OAB), Pedro Calmon Neto (Sócio do Escritório Pedro Calmon Filho & Associados), Pedro Neiva (Sócio do Escritório Salomão Advogados), Maxwell Rodrigues (Diretor do Grupo Tribuna de Santos) e Iwam Jaeger Jr. (Sócio Kincaid e Membro da Comissão de Direito Marítimo da OABRJ).
Comissão Organizadora: pelo IMB – Desembargadores Roberto Guimarães (1º Vice-presidente), Guaraci de Campos Vianna (Diretor de Estudos Especiais), André Cruz Fontes (Diretor Internacional), Ricardo Braga Monte Serrat (Vice-presidente em São Paulo), Marcelo David Gonçalves (Diretor de Relações com o Tribunal Marítimo), Antônio Carlos Esteves Torres (Presidente do Grupo de Estudos sobre História do Direito), Juiz Wladimir Hungria (1º Tesoureiro); Desembargador Nagib Slaibi Filho (Diretor Geral da ENSIM), Desembargador Celso Ricardo Peel de Oliveira (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), Juiz Frederico Messias (Titular da 4ª Vara Cível de Santos e Coordenador do Núcleo de Estudos de Dir. Marítimo da EPM), Dra. Lívia Sancio e Dra. Alice Sturdat (Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados), Dra. Eliane Octaviano (Fundadora da Maritime Law Academy), Dr. Godofredo Mendes Vianna (Kincaid-Mendes Vianna Advogados), Dr. Pedro Calmon Neto (Pedro Calmon Filho & Associados).