O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promoveu ao cargo de Desembargador nesta segunda-feira, dia 23, os Juízes Marcelo Almeida de Moraes Marinho e Márcio Quintes Gonçalves. A solenidade de posse dos novos Desembargadores ocorreu no Plenário Ministro Waldemar Zveiter. O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores-ANDES, Desembargador Fabio Dutra, em seu nome e da Diretoria da entidade, parabenizou os Magistrados promovidos.
As duas vagas são decorrentes das aposentadorias dos Desembargadores Juarez Fernandes Folhes e Luiz Felipe de Medeiros Francisco. Marcelo Almeida de Moraes Marinho foi promovido pelo critério de antiguidade e Márcio Quintes Gonçalves por merecimento.
Para assinatura do termo de posse, Marcelo Almeida de Moraes Marinho foi conduzido ao plenário pelo Desembargador Ricardo Couto de Castro, Presidente do TJRJ, e pela Desembargadora Jacqueline Lima Montenegro. Já Márcio Quintes Gonçalves foi acompanhado ao plenário pelos Desembargadores Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto e Claudio Tavares de Oliveira Junior.
O Presidente do TJRJ, Desembargador Ricardo Couto de Castro, saudou os novos Desembargadores, destacando as qualidades dos Magistrados. “O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebe com felicidade, de forma simples, mas com muito amor, os seus dois novos desembargadores. Ambos têm a virtude da prudência, da coragem e da moderação. Ambos sabem o que é a Justiça.”
Em nome do Tribunal de Justiça, o Desembargador Milton Fernandes de Souza desejou sucesso aos empossados. “A trajetória profissional dos dois novos empossados demonstra conhecimento e experiência de importantes momentos de atuação pelo Judiciário, que os habilita a exercer com facilidade e excelência as atividades que agora assumem. A competência de ambos contribuirá para a sequência de suas carreiras, de forma ainda mais harmoniosa nessa nova fase.”
Emocionado, o Desembargador Márcio Quintes Gonçalves agradeceu pelo apoio de todos, destacando a importância da família na sua trajetória. “A posse no cargo de Desembargador representa o ponto culminante de uma carreira. Agradeço a todos os que confiaram em mim; aos familiares, serventuários, amigos e aos meus pares. Reafirmo meu compromisso com a ética, a imparcialidade e a construção da Justiça”, disse.
Também demonstrando emoção, o Desembargador Marcelo Almeida Moraes Marinho dedicou o novo momento no Judiciário fluminense aos seus pais. “Foi uma longa jornada até chegar esse momento. Obrigado a essa Casa que me recebeu e acolheu. Agradeço aos meus colegas, amigos e a minha família, principalmente, aos meus pais. Essa vitória não é minha, mas de minha mãe e de meu pai.”
A concorrida solenidade contou com a participação dos Presidentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Miguel Pachá (biênio 2003-2004), Desembargador Luiz Zveiter (biênio 2009-2010), Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos (biênio 2011-2012) e Desembargador Milton Fernandes de Souza (biênio 2017-2018).
Também prestigiaram a cerimônia o Subprocurador-geral de Justiça e Atribuição Originária, Marcelo Pereira Marques, o Procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Miguel Saad, a Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Juíza Eunice Bitencourt Haddad, a Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-sessão do Rio de Janeiro (OABRJ), Ana Tereza Basilio, e o Procurador-geral do Município do Rio de Janeiro, Daniel Bucar.
Marcelo Almeida Moraes Marinho
Nascido em Petrópolis, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) em 1990. Seis anos depois, em 1996, exerceu o cargo de Juiz em Minas Gerais e, um mês depois, em abril daquele ano, tomou posse como Juiz no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Foi titular da 1ª Vara Cível de Cabo Frio, na Região dos Lagos, depois em Volta Redonda, no Sul Fluminense e, em 2006, assumiu a 2ª Vara Criminal de Petrópolis, tendo sido, também, titular da 24ª Vara Cível de 2006 a 2009. Atualmente, ocupava o cargo de Juiz titular do 1º Juizado Especial Cível da Barra da Tijuca.
Márcio Quintes Gonçalves
Nascido em Niterói, é formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense. Advogou até julho de 1993, quando se tornou procurador da Fazenda Nacional e, posteriormente, foi designado para a Procuradoria da União no Estado do Rio de Janeiro.
Em janeiro de 1988 tomou posse como Juiz substituto do TJRJ. Em maio daquele ano foi designado para a Comarca de Rio das Ostras, que acabara de ser criada; e, posteriormente, para a de Araruama, na Região dos Lagos.
Passou pela 2ª Vara Cível de Araruama e, no biênio 2003-2005, foi Juiz auxiliar do Corregedor-geral da Justiça, Desembargador José Lucas Alves de Brito.
Tem diversos artigos publicados sobre Direito em publicações especializadas e integrou comissões do TJRJ, como a CEJA, Comissão Estadual Judiciária de Adoção, que atua nos casos de habilitação para adoção internacional.
Atualmente, ocupava a função de titular da 4ª Vara de Família de Niterói.
