Em Evoluir para Involuir – O passado incerto da jurisprudência, o magistrado analisa como mudanças nas interpretações judiciais podem, em determinadas circunstâncias, representar retrocessos na proteção de direitos, no acesso à Justiça e na segurança jurídica.
A obra parte de uma perspectiva singular: a experiência de quem atuou por quase 20 anos no Ministério Público e há 16 anos exerce a magistratura. Com base em processos concretos e decisões verificáveis, o autor identifica padrões que ajudam a compreender como o próprio sistema de Justiça pode ampliar ou restringir direitos ao longo do tempo.
Na nota do autor, uma passagem sintetiza a essência do livro: “O Direito não tem direção garantida. Ele avança onde há resistência institucional e recua onde falta.”
O lançamento será celebrado em um coquetel, que marcará a apresentação da obra e abrirá espaço para o diálogo sobre as questões que atravessam o Direito brasileiro.
A ANDES destaca a relevância da obra do Desembargador Marcelo Lima Buhatem, que transforma sua experiência no Ministério Público e na magistratura em uma contribuição para o debate sobre os rumos da jurisprudência brasileira e os desafios do sistema de Justiça.