Na sexta-feira, dia 14, o Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, do TJPE, representou a Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) na posse do novo corpo diretivo do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), quando o novo Presidente, Desembargador Fábio Bittencourt ratificou o compromisso de fortalecer a Justiça, garantir direitos e promover um Judiciário cada vez mais eficiente, acessível e próximo do cidadão.
Durante seu discurso, o Presidente reconheceu a importância das instituições que compõem o sistema de Justiça, como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública e as Procuradorias Estadual e Municipais.
“É com orgulho que afirmo que dediquei boa parte da minha vida a essa honrosa missão de julgar, servindo com zelo e compromisso ao Judiciário e ao povo alagoano. Ao longo da minha trajetória, levo comigo a firme convicção de que julgar é, acima de tudo, respeitar a cidadania, a liberdade, o devido processo legal e os direitos fundamentais, combatendo a desigualdade e a arbitrariedade”, disse o Presidente.
O Desembargador Fábio Bittencourt registrou sua consideração aos ensinamentos, apoio e exemplo que recebeu do Ministro Humberto Martins e sua esposa, Rita de Cássia Alves Martins. “As palavras de ambos, de encorajamento e de sabedoria, especialmente em momentos decisivos da minha carreira, foram de enorme valor. Sou grato por essa amizade e parceria”, disse.
Des. Fernando Cerqueira entre o Des. Celyrio Adamastor (Corregedor) e o Min. Humberto Martins (STJ)
Família
Filho do Desembargador José Agnaldo de Souza Araújo (ex-presidente do TJAL), Fábio expressou sua gratidão ao pai. “Seu exemplo de retidão, ética e compromisso com a Justiça foi e sempre será meu maior norte. Tudo que sou e tudo que conquistei carrega um pouco dos ensinamentos e valores que ele me transmitiu”, falou.
Além dos tios de consideração, José Martins e Dalva, que auxiliaram nos cuidados dele e de seus irmãos quando perderam a mãe biológica, Maria Nilzete Bittencourt Araújo, precocemente, o Presidente homenageou a madrasta Benedita Acioly Araújo.
O Magistrado também reconheceu a importância da família que construiu e não escondeu seu amor e orgulho dos filhos, da esposa, noras, sogros, irmãos e familiares próximos. “Não poderia deixar de agradecer à minha esposa, Morgana Maria Fragoso Bittencourt Araújo, meu braço direito, minha companheira de vida, meu apoio incondicional e minha maior motivação. Obrigado por estar ao meu lado em momentos de alegria e angústia, por dividir a vida comigo e me presentear com os meus maiores tesouros: os nossos filhos”, declarou.
Na ocasião, o Presidente ainda agradeceu aos Desembargadores “a confiança depositada em mim ao me elegerem presidente do TJAL”.
Trajetória
O Desembargador Fábio Bittencourt lembrou ainda das instituições de ensino por onde passou, como os colégios Sagrada Família, Sacramento e Marista, e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), onde se formou em Direito.
Iniciou sua carreira no serviço público como protocolista cartorário, foi consultor jurídico, procurador do Estado e advogado. Foi juiz nas comarcas de Porto de Pedras, Fleixeiras, Capela, Coruripe e na 28ª Vara Cível da Capital (Infância e Juventude). Desde 2013, atua como Desembargador do TJAL.
Antes de assumir o cargo de chefe do Poder Judiciário alagoano, o Magistrado foi Diretor da Escola Superior da Magistratura no biênio 2019-2020, Corregedor-geral da Justiça no biênio 2021-2022. “Cada etapa dessa jornada me trouxe aprendizados inestimáveis e me preparou para este novo desafio”.
Biênio 2025-2026
Empossado administrativamente há quase um mês, o Desembargador Fábio Bittencourt apresentou algumas das primeiras conquistas, como a publicação do Plano de Gestão, disponibilizado no site do TJAL para que todos tenham acesso, garantindo a transparência e democratização das ações que nortearão sua atuação.
“Nosso lema é claro: trabalho, participação e resultados. Essa será a marca da nossa gestão, baseada no esforço conjunto para garantir um Judiciário mais moderno, eficiente e acessível ao cidadão”, avisou.
Entre outros avanços, o presidente frisou a implementação de medidas que reconhecem e fortalecem o trabalho dos Juízes alagoanos, o planejamento de migração do SAJ para o Eproc, planejamento de reestruturação da Secretaria de Processamento Unificado (SPU), entre outros.
“A história do TJAL é construída pelo esforço coletivo de homens e mulheres comprometidos com a Justiça. Sei que, com união e dedicação, seremos capazes de entregar ao povo alagoano um Judiciário ainda mais forte, transparente e eficiente”, finalizou o Presidente.
Os Desembargadores Fernando Cerqueira e Fábio Bittencourt com as esposas Morgana Maria Fragoso Bittencourt Araújo e Zulene Norberto, Procuradora de Justiça de Pernambuco