O Presidente da Associação Nacional de Desembargadores-ANDES, Desembargador Fabio Dutra, recebeu o Título de Cidadão Niteroiense, em cerimônia realizada nesta terça-feira, dia 23/06, no Plenário Brígido Tinoco, da Câmara Municipal de Niterói.
O Magistrado recebeu o título por fazer jus, reconhecidamente, pela sua digna e valiosa participação nas causas que contribuem para o continuado engrandecimento e progresso da cidade de Niterói.
A homenagem foi iniciativa do Vereador Douglas Gomes, nos termos do Decreto legislativo nº 4103, publicado em 18 de junho de 2026.
Na ocasião, o Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, recebeu a Medalha Tiradentes.
Na foto, o Des. Fabio Dutra está entre o Min. Nefi Cordeiro e o Vereador Douglas Gomes.
O Presidente da ANDES junto à esposa, Professora Gisele Herdy Dutra, e ao Vereador autor da homenagem
Desembargador Fabio Dutra
Nasceu em Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro. Depois de trabalhar na iniciativa privada por nove anos e de exercer a advocacia empresarial por seis anos, ingressou na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 1988. Foi Juiz de Direito até 2008, quando foi promovido a Desembargador, sendo atualmente membro efetivo da Décima Câmara de Direto Privado.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (1983) e licenciado em Pedagogia, pela Faculdade de Educação da mesma Universidade (2013). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Unigranrio (1986) e portador do MBA em Política, Estratégia e Administração pela Unesa (2006).
É Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), 2003, com a dissertação Princípios de Direito Ambiental na Constituição de 1988. É diplomado pela Escola Superior de Guerra, do Ministério da Defesa, onde fez o Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia – CAEPE (2006). Cursou o High Legal Capacity For Judges and Justice Administrators, do Washington College of Law, da American University (2012, 2013 e 2014).
Foi professor universitário por mais de 15 anos, tendo lecionado na Universidade Estácio de Sá (Unesa), no Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), na Universidade Salgado de Oliveira (Univero) e na Escola Superior da Advocacia (ESA). Foi membro da banca examinadora, em quatro certames, do Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro.
Foi Vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Consumidor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) por mais de 10 anos.
É membro fundador da Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos (Anamel), onde foi Presidente por dois mandatos.
Atuou como Diretor Tesoureiro do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB) por duas gestões consecutivas, nos triênios 2013/2016 e 2016/2019, até ser eleito e empossado Presidente do mesmo Instituto, em 09 de maio de 2019, para o triênio 2019/2022.
No IMB, criou 20 Grupos de Estudos nos mais diversos ramos do Direito, impulsionou a realização de eventos virtuais (palestras, cursos e debates) com autoridades dos Três Poderes e especialistas em várias áreas do Direito, nos cenários nacional e internacional, e promoveu a Feira Literária da Magistratura (Flimag), que reuniu Magistrados de vários Estados apresentando-se com obras literárias (lançamentos e relançamentos de livros), exposição de pinturas e palestras, no Museu da Justiça do Rio de Janeiro.
Ainda na gestão do IMB, fundou a Academia Brasileira de Letras da Magistratura (ABLM) e a Escola Nacional Superior do IMB (Ensim), órgãos que já realizaram cursos, palestras e lançamentos de livros.
Em setembro de 2024 foi eleito Presidente da Associação Nacional de Desembargadores-ANDES para o triênio 2024-2027.
