O Membro do Conselho Deliberativo da Associação Nacional de Desembargadores-ANDES, Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, representou a entidade, na última sexta-feira, dia 24, na posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio 2026/2028, em São Luís. A solenidade aconteceu na noite da sexta-feira, em solenidade no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Multicenter Sebrae).
A nova administração do TJMA é composta pelos Desembargadores Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (Presidente), Gervásio Protásio dos Santos (Vice-presidente); José Gonçalo de Sousa Filho (Corregedor-geral da Justiça) e Angela Maria Morais Salazar (Corregedora-geral do Foro Extrajudicial). A mesa diretora do Judiciário maranhense tomou posse com foco numa gestão voltada à inovação e transparência.
A mesa de autoridades contou com a participação do Governador do estado, Carlos Brandão; da Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Deputada Estadual Iracema Vale; do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca; do Presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Desembargador Heráclito Vieira Neto; da Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargadora Iolanda Guimarães; do Procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra; da Prefeita do município de São Luís, Professora Esmênia Miranda; do Subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Paulo Soares Bugarin; do Vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), Desembargador Gerson de Oliveira Filho; do Professor Alberto Tavares; do Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Juiz Marco Adriano Fonsêca; e do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão, Advogado Kaio Saraiva.
O Desembargador Froz Sobrinho, que presidiu a Corte no biênio 2024/2026, transferiu o Grão-Colar presidencial Clóvis Bevilácqua ao novo Presidente, Desembargador Ricardo Duailibe, simbolizando a transmissão de poder no Judiciário estadual. Ele desejou ao novo Presidente e toda a mesa diretora uma jornada com integridade, coerência e alteridade. “Reconhecemos, apoiamos e acreditamos nas lideranças de Vossas Excelências. Que possam liderar mantendo a harmonia entre os poderes, promovendo a Justiça da paz social e visando à inclusão dos que mais precisam. Viva a nova Mesa Diretora desse Tribunal bicentenário!”, declarou.
Governança com Inovação e Transparência
Em seu discurso de posse, o Desembargador Ricardo Duailibe declarou que recebe o cargo de Presidente do TJMA sem orgulho, presunção ou vaidade, classificando-o como um mandato de confiança, esperança e fé na justiça, destacando o princípio da moralidade da administração pública para além da legalidade estrita, como fidelidade ao espírito ético que anima o direito.
“O primeiro e mais sagrado compromisso desta gestão é com a honra e a ética. Não há justiça possível onde impera o arbítrio, a conveniência ou o interesse particular. A magistratura não é poder que se exerce para si, é serviço que se presta ao outro – ao cidadão e à sociedade. Probidade administrativa não é virtude facultativa, ornamento de belas palavras e discursos solenes, é dever constitucional e exigência da dignidade da função pública, alicerce sem o qual toda estrutura jurisdicional desmorona”, destacou.
O Magistrado comprometeu-se perante a sociedade a gerir a Presidência com absoluta transparência, rigor na aplicação dos recursos públicos e consciência de que “cada real do erário é fruto do trabalho e do sacrifício do cidadão”. E enfatizou: “Ser justo é, por definição, viver voltado para o seu semelhante. Esta compreensão guiará cada decisão administrativa desta presidência. As políticas que adotaremos, os projetos que desenvolveremos, os esforços que empreenderemos terão sempre como mote a pergunta ‘a quem isso serve?’. Se a resposta não for o cidadão, o jurisdicionado, o mais vulnerável, o que aguarda há anos por uma sentença que lhe devolva dignidade, não merecerá o nome de justiça”.
O Presidente empossado anunciou os eixos centrais da gestão para o biênio 2026/2028, pautados pela celeridade com qualidade, acesso à justiça, transparência, modernização, sustentabilidade e valorização dos servidores. Destacou o compromisso de reconstruir a confiança da sociedade na instituição, fortalecer a interiorização da justiça e investir em tecnologia como aliada da eficiência e do controle social legítimo. “De reconciliação com os cidadãos e com a justiça. De reconstrução da confiança que toda instituição democrática precisa para existir. Que a honra não seja apenas palavra desse discurso, mas a prática de cada ato administrativo. Que a ética não seja ornamento da fachada, mas essência de cada decisão. Que a justiça, a mais nobre das virtudes, seja a estrela que orienta cada passo desta Presidência. E que, ao final deste mandato, possamos dizer, não eu, mas todos nós, juntos, que o Maranhão teve um Tribunal de Justiça à altura de sua história, digno de seu povo e fiel a seus valores mais caros”, pontuou.
Fotos: https://www.tjma.jus.br