O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, do Conselho Deliberativo da Associação Nacional de Desembargadores-ANDES, foi eleito 1º Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Nesta segunda-feira, dia 03/11, em sessão extraordinária, o Pleno do TJPE elegeu a nova Mesa Diretora para o biênio 2026/2028, quando também foram eleitos os Desembargadores Francisco Bandeira de Mello no cargo de Presidente do TJPE, Fausto de Castro Campos para a 2ª Vice-presidência e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção no exercício do cargo de Corregedor-geral da Justiça.
Na abertura da sessão, o Presidente do TJPE, Desembargador Ricardo Paes Barreto, apresentou os nomes para votação, na Sala de Sessões, no 1º andar do Palácio da Justiça. A nova Mesa Diretora foi eleita por aclamação. A eleição foi transmitida pelo canal do YouTube do TJPE.
O desembargador Francisco Bandeira de Mello falou do sentimento ao ser eleito novo presidente do TJPE. “Recebo com emoção essa confiança que vossas excelências depositam em mim para exercer a Presidência do Tribunal de Justiça. Tenho noção da imensa responsabilidade que é representar o Poder Judiciário de Pernambuco. Saibam que não pouparei esforços e farei o melhor possível no sentido de honrar as melhores tradições deste tribunal bicentenário e prosseguir com o trabalho de construção e evolução e avanço que nós, graças a Deus e ao esforço dos desembargadores, juízes e servidores, estamos vivenciando ao longo de um bom tempo. O Tribunal de Justiça de Pernambuco tem evoluído em todos os setores, sendo um tribunal cada vez mais plural”, destacou o presidente eleito.
Eleito para o cargo de corregedor-geral da Justiça, o desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção falou da importante função do órgão. “Tenho a compreensão dimensão exata da dimensão da função institucional da Corregedoria-Geral da Justiça de orientar e corrigir, sempre com o propósito de fortalecer a integridade e a eficiência da Justiça”, salientou o magistrado. “Assumo o compromisso de dedicação ao trabalho de forma integrada com os magistrados, servidores e demais órgãos do tribunal. Bem assim de ouvir a advocacia, o Ministério Público, os delegatários das serventias extrajudiciais, as associações e todos que buscarem a Corregedoria para que a Justiça chegue à população com agilidade, isonomia e imparcialidade”, ressaltou o novo corregedor-geral.
Na sequência, o desembargador Alberto Nogueira Virgínio, que vai compor a nova mesa-diretora no biênio 2026/2028, discursou aos presentes. “Quero agradecer a vossas excelências que nos escolheram por unanimidade. Como 1º vice-presidente tenho a obrigação de colaborar e participar de todos os momentos que vossas excelências precisarem da 1ª vice-presidência. É o que eu aprendi com meu pai. Muito obrigado a todos”, enfatizou.
Conheça a Mesa Diretora eleita:
Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello – Nascido em 1965, na cidade do Recife, o Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello tornou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 1988. Antes de formado, ocupou cargos de assessoramento no Governo do Estado e na Assembleia Legislativa. Já graduado, foi Diretor de Apoio Técnico da Fundação de Cultura da Prefeitura da Cidade do Recife e Secretário executivo da Governadoria (no Governo do Estado). Posteriormente, atuou, em sequência, como procurador do Tribunal de Contas do Estado (Ministério Público Especial) e como procurador do Estado, aprovado em 3º e em 4º lugar nos respectivos concursos.
Na Procuradoria Geral do Estado, atuou durante 13 anos, período em que teve exercício na Procuradoria de Apoio Jurídico ao Governador e na Procuradoria da Fazenda, além de chefiar a Coordenadoria de Projetos Especiais, o Centro de Estudos Jurídicos e a Procuradoria do Contencioso Cível. Nesse mesmo período, também exerceu advocacia particular, especialmente consultoria na área cível.
Ingressou no TJPE em 2 de agosto de 2006, pelo quinto constitucional da advocacia, sendo titularizado na antiga 8ª Câmara Cível (atual 2ª Câmara de Direito Público). Presidiu a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno do TJPE em dois mandatos (2008 a 2012) e bem assim a Comissão Organizadora do Concurso para Juiz Estadual (2009/2012). Integra, como membro titular, a 2ª Câmara de Direito Público e a Sessão de Direito Público. Exerceu as funções de diretor geral da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape (biênio 2022/2023). Atualmente exerce a função de Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco e nessa condição compõe o Conselho da Magistratura.
Desembargador Alberto Nogueira Virgínio – Nasceu em 9 de maio de 1954, em Afogados da Ingazeira (PE). Concluiu o Curso de Direito pela Universidade Regional do Nordeste, em 1979, com pós-graduação, latu sensu, em Direito Público, pela Universidade Federal de Pernambuco (2001). Exerceu a advocacia na Paraíba, no período de 1974 a 1983.
Ingressou na Magistratura através do Ato Governamental nº 1.242/1983, assumindo o exercício em 12 de abril de 1983, na Comarca de Inajá. Posteriormente, foi removido para a Comarca de Tabira. Respondeu como magistrado por Afogados da Ingazeira, e as comarcas da referida circunscrição judiciária. Promovido por merecimento para São José do Egito e removido em seguida para Bom Jardim no ano de 1985, e, por antiguidade para Recife, em 1989.
Teve seu nome indicado, e homologado, pelo pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco para compor o quadro de Juízes da Capital, com o objetivo de substituir Desembargadores do Tribunal de Justiça em 1991, sendo renovado para os exercícios de 1992/1994, 1998/2000, 2000/2002 e 2003/2005. Foi promovido a Desembargador em 11 de julho de 2005, pelo critério de merecimento. Atualmente, é membro titular do Tribunal Pleno, Sessão Cível, 2º Grupo de Câmaras Cíveis e presidente da 2ª Câmara Cível na qual é titular. É membro do Conselho Deliberativo da Associação Nacional de Desembargadores-ANDES.
Desembargador Fausto de Castro Campos – Nasceu em 29 de julho de 1952 na cidade de Salvador, estado da Bahia. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, em agosto de 1977. Antes de ingressar na Magistratura militou na advocacia no município baiano de Casa Nova, foi assessor parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia e assistente judiciário de Pernambuco.
Em 15 de Abril de 1985, foi nomeado Juiz substituto de 1ª Entrância, sendo inicialmente designado para a Comarca de Salgueiro. Posteriormente, exerceu a judicatura nas Comarcas de Afogados da Ingazeira e Caruaru. Foi professor assistente da disciplina de Prática Forense e Organização Judiciária do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Direito de Caruaru.
Promovido para 3ª Entrância em 13 de novembro de 1990, foi designado para a 1ª Vara do Júri como juiz auxiliar, tendo sido titularizado em 17 de setembro de 1991. Desempenhou as funções de Juiz de Direito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Em 2007, 24 de julho, tomou posse, em sessão solene do Tribunal Pleno, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido promovido pelo critério de antiguidade. Hoje, o Desembargador Fausto Campos é 1º Vice-presidente do TJPE e membro da 1ª Câmara Criminal.
Desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção – Nasceu no Recife, em dezembro de 1961. Tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. Ingressou na Magistratura em 2 de janeiro de 1989. Exerceu a jurisdição nas comarcas de Riacho das Almas, Canhotinho e Taquaritinga do Norte, onde foi nomeado titular. Em 1991 foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Igarassu. Promovido para o Recife, também por merecimento, atuou como Juiz Auxiliar da 4ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, vindo a se efetivar como juiz titular da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital em 1994.
Atuou, em 2001, como colaborador da Relatoria Geral da Comissão Especial do Novo Código Civil da Câmara dos Deputados, tendo sido agraciado por este trabalho com a medalha “Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados”.
Foi promovido, por merecimento, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 8 de março de 2007. Atualmente, é membro da 4ª Câmara Criminal da Justiça de 2º Grau. Na gestão 2024/2026 o Desembargador ocupa o cargo de Presidente da Comissão de Gestão e Preservação da Memória do TJPE.