O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva abre, nesta segunda-feira (19), às 15h, o Congresso Estadual Eleitoral: Democracia, Pandemia e Eleições. O webinário terá transmissão ao vivo, direto do TRE-MA. Confira a transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=btuEIGyaqig
No evento, organizado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/MA), especialistas discutirão temas como abuso de poder, propaganda eleitoral em tempos de pandemia, novas demandas nas ações eleitorais cíveis(AIJES e AIMEE) e o caráter transitório das decisões dos TREs.
Agenda
- O infeliz caráter transitório das decisões dos TREs – Marcelo Lima Buhatem, desembargador do TJRJ, presidente da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES.
- Abuso de Poder nas Eleições – Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, subprocurador-geral da República – Ministério Público Federal.
- Propaganda Eleitoral em tempos de pandemia: um novo normal? – Volgane Oliveira Carvalho, analista judiciário do TRE-MA, instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais.
- As novas demandas nas ações eleitorais cíveis: AIJES e AIMEE em 2020 – Michelle Pimentel Duarte, analista judiciário do TRE-MA, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Fonte: Maranhão Hoje – https://maranhaohoje.com/presidente-do-tre-abre-seminario-sobre-democracia-pandemia-e-eleicoes/