Os Desembargadores João Hora Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), e Carlos Rebêlo Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) associaram-se nesta segunda-feira, dia 25, à Associação Nacional de Desembargadores-ANDES.
Os Magistrados foram convidados a integrar o quadro social pelo Presidente da ANDES, Desembargador Fabio Dutra, que está em Aracaju (SE), onde participa do II Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos nestes dias 25 e 26 (segunda e terça-feira). O Desembargador Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, do Conselho Fiscal da ANDES, também está participando do evento.
Desembargador João Hora Neto – Tornou-se Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) em 1985, é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) desde 2002 e Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) desde 2021.
Ingressou no Poder Judiciário sergipano na comarca de Porto da Folha, no ano de 1989, passando por Neópolis, Laranjeiras, Vara Criminal de Lagarto, Vara Cível de Estância, 1ª Vara Criminal de Aracaju, 5ª Vara Cível de Aracaju e na 21ª Vara Cível de Aracaju. Foi escolhido por unanimidade pelo Tribunal Pleno para ingressar no TJSE seguindo o critério de antiguidade na sessão do dia 29 de novembro de 2023. Tomou posse como desembargador do TJSE no dia 06/12/2023.
É Professor-associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFS desde 1992. O Magistrado é membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), Presidente do IBDCONT/SE e Professor da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), autor de Capítulo de Obra Coletiva (Livro), bem como de diversos artigos publicados em Revistas Jurídicas nacionais.
Desembargador Carlos Rebêlo Júnior – Natural de Alenquer, Pará, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e, em Filosofia, pela Universidade Católica de Pernambuco. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, e Professor de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Foi procurador Autárquico da Sudene e Juiz do Trabalho substituto em Macau-RN (1980-1981). Ingressou na Justiça Federal em Pernambuco, em fevereiro de 1988, sendo removido para a Seção Judiciária de Sergipe, em junho de 1988.
Foi nomeado Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Foi promovido, pelo critério de antiguidade, à vaga aberta com a aposentadoria do Desembargador Francisco Barros Dias.