O simpósio “Roubo de Cargas/Organização Criminosa – Prevenção e Repressão” será promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB no dia 13 de junho, das 8h30 às 17h. A Associação Nacional de Desembargadores-ANDES está entre os apoiadores institucionais do evento.
Estarão reunidos Magistrados, Membros do Ministério Público, Delegados, Advogados, estudiosos do Direito e demais operadores do sistema de justiça para discutir a proposta de fomentar reflexões e propor soluções concretas acerca de uma das mais graves problemáticas que afetam a segurança pública e a economia nacional.
Coordenado pelo Desembargador Luiz Gustavo Grandinetti e pelo Promotor de Justiça Pedro Eularino Teixeira Simão, o simpósio terá na abertura as presenças dos Presidentes do IMB, Desembargador Jean Albert de Souza Saadi, e do TRE-RJ, Desembargador Peterson Barroso Simão.
Além da ANDES, o evento conta com apoio institucional de Abami, Amaerj, IAB, Sindicarga, Sindoperj, TJRJ e TRE-RJ.
Ao final, há intenção de criar um documento com sugestões sobre o tema para envio ao Ministro da Justiça, ao Governador do Rio de Janeiro e ao Presidente do Congresso Nacional.
Programação
Credenciamento
8h30 – 9h -Chegada e Identificação
Solenidade de Abertura:
09h – 09h30 – Composição da Mesa / Execução do Hino Nacional / Abertura do Simpósio pelo Presidente do IMB / Presidente do TRE-RJ
Palestra Inaugural – Tema: Organização Criminosa e Segurança Pública
09h30min – 10h – Desembargador Guaraci Campos Vianna
10h às 10h20 – Coffee break
1º PAINEL – Tema: Atuação do GAECO/MPRJ no Combate às Organizações Criminosas
10h20 – 11h20
Mediador – Desembargador Luciano Silva Barreto
1ª Palestra
10h20 – 10h50 – Promotor de Justiça Doutor Pedro Simão – Membro do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime – GAECO/MPRJ
2ª Palestra
10h50 – 11h20 – Promotor de Justiça Doutor Fábio Corrêa – Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública – GAESP/MPRJ
2º PAINEL: Tema: Os Impactos da Segurança Pública na Economia do Estado do Rio de Janeiro
A Importância da Participação da Iniciativa Privada na Segurança Pública – 11h20 – 12h20
Mediador – Desembargador Luiz Gustavo Grandinetti
1ª Palestra
11h20 – 11h50 – Doutor Alexandre Ayres – Diretor Jurídico do Sindicarga
2ª Palestra
11h50 – 12h20 – Doutor Felipe da Costa Coelho – Presidente do Sindicarga
3ª Palestra
12h20 – 12h50 – Defensor Público Doutor José Roberto Mello Porto
12h50 às 14h50 – Almoço
3º PAINEL: Tema: Combate ao Roubo de Carga em Portos e Embarcações – 14h50 – 15h50
Mediador – Desembargador Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues
1ª Palestra
14h50 – 15h20 – Deputada Estadual Célia Cristina Amorim Silva Jordão
2ª Palestra
15h20 – 15h50 – Auditor-Fiscal Doutor Cláudio José Gomes Maio – Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Superintendência Regional da Receita Federal da 7ª Região Fiscal (ES e RJ)
4º PAINEL – Tema: Roubo de Cargas/Organização Criminosa – Aspectos Penais e Aspectos Processuais Penais
15h50 / 16h50
Mediador – Desembargador Federal William Douglas Resinente dos Santos
1ª Palestra
15h50 – 16h20 – Juiz de Direito Marco José Mattos Couto
2ª Palestra
16h20 – 16h50 – Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Polícia Civil Doutor Carlos Antonio Luiz de Oliveira
Considerações Finais: Desembargador Jean Albert de Souza Saadi e Desembargador Peterson Barroso Simão
16h30 às 17h – Brunch
Encerramento – 17h
