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ANDES em audiência com a Presidência da República

A ANDES, representada pelo Des. Marcelo Buhatem, presidente desta associação, foi recebida em audiência que durou uma hora, nesta quarta-feira (04/11), pelo presidente Jair Bolsonaro. Marcelo Buhatem conversou e externou a grande preocupação com a acentuada perda de remuneração, de quase 40%, do magistrado após a aposentadoria. Mencionou a grave perda salarial na última década, cerca de 42% (somente reposição inflacionária), que poderia ser minimizada através da volta do ATS.

Falaram, ainda, sobre a insegurança jurídica que tem sido provocada pelo chamado “ativismo judicial”. O presidente da ANDES entende que há certos exageros provocados por decisões que acabam interferindo em situações que não são da competência do magistrado, que fica à mercê de conhecimento técnico de peritos, ocasionalmente, com eventuais matizes políticos ou partidários.

Também foi objeto de considerações a necessidade de se fixar o número mínimo de votos para se decidir sobre a inconstitucionalidade de uma lei já que um placar, por exemplo, de 6×5, passa uma impressão de fragilidade da decisão para a sociedade.

Durante a conversa, Buhatem defendeu a retomada das atividades presenciais dos fóruns pós-pandemia. Ele avalia que a Justiça apresenta uma ritualística própria, que é fundamental para preservar direitos e garantias processuais. Ele cita como exemplo o contato direto da defesa com o réu, que fica impossibilitado em julgamentos virtuais, e observa que a própria dinâmica da audiência é afetada.  Além disso, lembrou que o Poder Judiciário é indutor e faz parte de uma importante engrenagem na retomada da economia, já que movimenta todo um comércio regional. Como exemplo, mencionou que essa retomada pode ajudar o Centro do Rio de Janeiro a sair do terrível abandono que hoje se encontra.

Ele ainda elogiou a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Segundo o presidente da ANDES, o desembargador Kassio tem a experiência, competência e sabedoria necessárias que o cargo exige e a sua escolha é a prova de que a Magistratura foi valorizada.