O Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão foi indicado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, dia 27, para uma das duas vagas de Ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Magistrado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), é associado da Associação Nacional de Desembargadores-ANDES.
O escolhido ainda passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, se aprovado em plenário, será nomeado pelo Chefe do Executivo e empossado em sessão solene do Tribunal.
O Presidente da ANDES, Desembargador Fabio Dutra, em seu nome e da Diretoria, parabeniza o Magistrado pela indicação ao STJ e deseja muito sucesso na nova etapa para a sua aprovação.
O nome do Desembargador Brandão fazia parte de uma das duas listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ no dia 15 de outubro do ano passado. As vagas decorrem da aposentadoria das Ministras Laurita Vaz, oriunda do Ministério Público (MP), e Assusete Magalhães, da Justiça Federal. A lista relativa à vaga do MP ainda não foi definida pelo Presidente Lula.
Nos termos do artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), outro tem origem nos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e o último é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.
Conheça o Magistrado indicado para o STJ
Carlos Augusto Pires Brandão é Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da ParaíbM (UFPB).
Natural de Teresina, tomou posse como Juiz em 1997 e ocupa o cargo de Desembargador do TRF1 desde 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI).