O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL), Desembargador Jasiel Ivo, recebeu nesta quinta-feira (16/4) , o Presidente da Associação Nacional de Desembargadores-ANDES, Desembargador Fabio Dutra. A visita institucional foi acompanhada pelo pelo 1º Vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Membro do Conselho Deliberativo da ANDES, Desembargador Alberto Nogueira Virgínio.
O encontro teve o objetivo de ampliar relações institucionais e fortalecimento de pautas e integração das entidades voltadas à Magistratura. Segundo o Presidente da ANDES é importante o aprimoramento do diálogo institucional para fortalecer os laços entre os Magistrados e saber das dificuldades enfrentadas em cada Estado.
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) é composto por oito Desembargadores nomeados pelo Presidente da República. Sua organização, competência e atribuições são as definidas na Constituição Federal, nas Leis da República e no Regimento Interno.
Dos desembargadores do Tribunal, um foi escolhido entre advogados e um entre membros do Ministério Público do Trabalho. As demais vagas foram preenchidas por Juízes do Trabalho, através de promoção pelos critérios de antiguidade e merecimento, alternadamente.
O Tribunal Pleno funciona com a presença de pelo menos 2/3 de seus membros, incluído o Presidente da sessão, ou dividido em duas Turmas, compostas de quatro Magistrados cada uma.
A 1ª Turma é presidida pelo Presidente do Tribunal e a 2ª Turma pelo Vice-presidente, fazendo-se necessária a presença de, no mínimo, três Magistrados para a instalação da sessão.