Reunindo palestrantes e uma plateia seleta, com autoridades do Judiciário e do Legislativo, Magistrados e Advogados, a Associação Nacional de Desembargadores-ANDES promoveu nesta quinta-feira, dia 11/12, das 9h às 18h, o Simpósio Nacional de Direito Eleitoral “Desafios e Transformações para a Democracia Brasileira”, no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), no Centro do Rio de Janeiro.
O Presidente da ANDES, Desembargador Fabio Dutra abriu o evento saudando as autoridades da mesa, dando as boas-vindas e agradecendo a presença de todos. O Magistrado falou sobre a importância de realizar o evento sobre o aniversário do Código Eleitoral, instrumento fundamental para o processo eleitoral e o exercício da democracia.
A mesa de abertura foi assim composta: Desembargadores Fabio Dutra, Presidente da ANDES; Peterson Barroso Simão, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ); Claudio de MelloTavares, Vice-Presidente do TER-RJ e Corregedor Regional Eleitoral; Claudio Brandão de Oliveira, Corregedor de Justiça do Rio de Janeiro; Vereador Carlo Caiado, Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro; e Dra. Ana Teresa Basílio, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OABRJ).
O 1º Painel “A Corte Eleitoral e seus Procedimentos” teve como palestrantes os Desembargadores Carlos Santos de Oliveira e Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, do TJRJ, e como presidente da mesa o Desembargador Marcelo Buhatem, ex-Presidente da ANDES.
No 2º Painel, “Regulamentação da Propaganda e Crimes Eleitorais”, a mesa presidida pelo Desembargador Guaraci de Campos Vianna, Diretor Nacional de Eventos da ANDES. Foram palestrantes: Dr. Tiago Santos Silva (Advogado e Desembargador do TRE-RJ, no biênio 2020/2022), Dr. Marcio Vieira Santos (Advogado especializado em Direito Eleitoral) e Dr. Daniel Araujo de Oliveira (Advogado e Coordenador Geral de Acompanhamento Legislativo e Parlamentar do Município do Rio de Janeiro).
Houve o intervalo para o almoço e, na parte da tarde, o simpósio reiniciou com o 3º Painel, “Ações Eleitorais e a Proteção da Legitimidade do Mandato”, tendo como Presidente da mesa o Desembargador Marcelo Buhatem. Foram palestrantes: Desembargador Guaraci de Campos Vianna (Diretor Nacional de Eventos da ANDES) e Dra. Vania Aieta (Advogada especializada em Direito Eleitoral)
O Desembargador Fabio Dutra presidiu a mesa que apresentou a Palestra Magna de Encerramento proferida pelo Ministro Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1990 a 2021, quando se aposentou. O Magistrado, que foi Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por três biênios (1996/1997−2006/2007−2013/2014) e também presidiu o STF (2001−2003), abordou o tema “60 Anos do Código Eleitoral e perspectivas futuras”.
O Simpósio ainda teve as homenagens da Associação, através da entrega da Moção da ANDES ao Ministro Marco Aurélio Mello e aos ex-Presidentes do TRE-RJ: Desembargadores Carlos Santos de Oliveira, Claudio Brandão de Oliveira, Cláudio Luís Braga dell’Orto, Letícia de Farias Sardas e Luiz Zveiter.
Com realização da Andes e coordenação da 7 Pilares, o evento contou com os seguintes apoios institucionais: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OABRJ).