O Simpósio Nacional de Direito Eleitoral “Desafios e Transformações para a Democracia Brasileira”, que a Associação Nacional de Desembargadores-ANDES promoverá nesta quinta-feira, dia 11/12, das 9h às 18h, terá a Palestra Magna de Encerramento proferida pelo Ministro Marco Aurélio Mello. O evento, em comemoração aos 60 anos do Código Eleitoral Brasileiro, reunirá Autoridades dos três Poderes, Magistrados, Advogados e estudantes de Direito no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA).
O Magistrado, que foi Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por três biênios (1996/1997−2006/2007−2013/2014), abordará “60 Anos do Código Eleitoral e perspectivas futuras”. Ministro do STF de 1990 a 2021, quando se aposentou, também presidiu o STF (2001−2003).
Magistrados, Advogados e especialistas em Direito Eleitoral atuarão como palestrantes dos três painéis com temas atualizados sobre o assunto e sobre as mudanças na lei eleitoral ao longo dessas seis décadas.
Com realização da ANDES e coordenação da 7 Pilares, o Simpósio tem os seguintes apoios institucionais: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OABRJ).
O evento é gratuito e haverá emissão de certificado de participação. O auditório da ESA fica na Avenida Marechal Câmara, 210, no Centro do Rio de Janeiro.
Programação (sujeita a alterações)
9h – Mesa de abertura
Des. Fabio Dutra – Presidente da ANDES
Des. Peterson Simão – Presidente do TRE/RJ
Des. Claudio Melo – Corregedor e Vice-Presidente do TRE/RJ
Des. Ricardo Couto – Presidente do TJ/RJ
Des. Claudio Brandão – Corregedor de Justiça do TJ/RJ
Dra. Ana Teresa Basílio – Presidente da OAB/RJ
Vereador Carlo Caiado – Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro
9h30 – 1º Painel – A Corte Eleitoral e seus procedimentos
Presidente da mesa: A confirmar*
Palestrantes: Des. Carlos Santos de Oliveira – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Des. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
10:30 – Coffee Break
11h – 2º Painel – Regulamentação da propaganda e crimes eleitorais
Presidente da mesa: Des. André Ricardo Cruz Fontes – 2º Vice-Presidente da ANDES
Palestrantes: Des. Guaraci de Campos Vianna – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dr. Tiago Santos Silva – Advogado e Desembargador do TRE/RJ (2020/2022)
12h às 14h – Intervalo para Almoço
14h – 3º Painel – Ações Eleitorais e a Proteção da Legitimidade do Mandato
Presidente da mesa: Des. Marcelo Buhatem – Ex-Presidente da ANDES
Palestrantes: Prof. Doutor, Advogado Marcio Vieira Santos – Advogado especializado em Direito Eleitoral
Prof. Doutora, Advogada Vania Aieta – Advogada especializada em Direito Eleitoral
Dr. Daniel Araujo de Oliveira – Advogado e Coordenador Geral de Acompanhamento Legislativo e Parlamentar do Município do Rio de Janeiro
15h – Mesa de Encerramento – Palestra Magna de Encerramento: 60 Anos do Código Eleitoral e perspectivas futuras
Presidente da mesa: Des. Fabio Dutra – Presidente da ANDES
Palestrante: Ministro Marco Aurélio Mello – Ministro do STF (1990 – 2021); Presidente do STF (2001−2003); 3 vezes Presidente do TSE (1996/1997−2006/2007−2013/2014)
16h – Homenagens
Entrega de Moção da ANDES ao Ministro Marco Aurélio Mello e aos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o País e Ex-Presidentes do TRE/RJ
17h – Encerramento