A Associação Nacional de Desembargadores-ANDES promoverá, no próximo dia 11/12 (quinta-feira), o Simpósio Nacional de Direito Eleitoral sob o tema “Desafios e Transformações para a Democracia Brasileira”. Com a presença do Ministro Marco Aurélio Mello, que foi Presidente do TSE por três biênios, Autoridades dos três Poderes, Magistrados, Advogados e estudantes de Direito, o evento acontecerá das 9h às 18h, no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA).
Haverá três painéis com temas diretamente ligados ao Direito Eleitoral e a Palestra Magna de Encerramento “60 Anos do Código Eleitoral e perspectivas futuras”, que será proferida pelo Ministro Marco Aurélio Mello.
Com realização da ANDES e coordenação da 7 Pilares, o Simpósio tem os seguintes apoios institucionais: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Câmara Municipal de Vereadores do Rio de Janeiro e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OABRJ).
O evento é gratuito e haverá emissão de certificado de participação. O auditório da ESA fica na Avenida Marechal Câmara, 210, no Centro do Rio de Janeiro.
Programação (sujeita a alterações)
9h – Mesa de abertura
Des. Fabio Dutra – Presidente da ANDES
Des. Peterson Simão – Presidente do TRE/RJ
Des. Claudio Melo – Corregedor e Vice-Presidente do TRE/RJ
Des. Ricardo Couto – Presidente do TJ/RJ
Des. Claudio Brandão – Corregedor de Justiça do TJ/RJ
Dra. Ana Teresa Basílio – Presidente da OAB/RJ
9h30 – 1º Painel – A Corte Eleitoral e seus procedimentos
Presidente da mesa: Des. Fernando Foch – 1º Vice- Presidente da ANDES
Palestrantes: Des. Carlos Santos de Oliveira – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Des. Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
10:30 – Coffee Break
11h – 2º Painel – Regulamentação da propaganda e crimes eleitorais
Presidente da mesa: Des. André Ricardo Cruz Fontes – 2º Vice-Presidente da ANDES
Palestrantes: Des. Guaraci de Campos Vianna – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dr. Tiago Santos Silva – Advogado e Desembargador do TRE/RJ (2020/2022)
12h às 14h – Intervalo para Almoço
14h – 3º Painel – Ações Eleitorais e a Proteção da Legitimidade do Mandato
Presidente da mesa: Des. Marcelo Buhatem – Ex-Presidente da ANDES
Palestrantes: Prof. Doutor, Advogado Marcio Vieira Santos – Advogado especializado em Direito Eleitoral
Prof. Doutora, Advogada Vania Aieta – Advogada especializada em Direito Eleitoral
15h – Mesa de Encerramento – Palestra Magna de Encerramento: 60 Anos do Código Eleitoral e perspectivas futuras
Presidente da mesa: Des. Fabio Dutra – Presidente da ANDES
Palestrante: Ministro Marco Aurélio Mello – Ministro do STF (1990 – 2021); Presidente do STF (2001−2003); 3 vezes Presidente do TSE (1996/1997−2006/2007−2013/2014)
16h – Homenagens
Entrega de Moção da ANDES ao Ministro Marco Aurélio Mello e aos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o País e Ex-Presidentes do TRE/RJ
17h – Encerramento
- Programação sujeita a alteração