Terá início nesta quinta-feira, dia 27/11, e seguirá até o próximo dia 29, o Intercâmbio Cultural e Jurídico Brasil-Espanha. O evento será promovido pela Associação Nacional de Desembargadores-ANDES em Palma de Mallorca, na Espanha, onde Magistrados, especialistas em ramos diversos do Direitos, autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo de ambos os países estarão reunidos para debater sobre os avanços e desafios da cultura jurídica internacional.
Já em ritmo para a celebração dos seus 20 anos de fundação, que ocorrerá durante o 2° Congresso Nacional de Desembargadores (março/2026), a ANDES realizará o seu 1° Seminário Internacional. O evento tem como objetivo promover o intercâmbio jurídico internacional, ampliar o debate sobre temas relevantes à Magistratura e estreitar os laços entre juristas brasileiros e estrangeiros.
Nos dias 27 e 28, os encontros acontecerão no Hotel Fergus e no Museu Esbaluard, respectivamente. No dia 29, acontecerão visitas guiadas aos principais pontos de eventos locais. Segue programação prévia:
27/11 – Quinta-feira – Hotel Fergus
16:00h – Credenciamento e coffee break
17:00h – Mesa de abertura
Presidência da mesa: Des. Fernando Fernandy Fernandes – Presidente da Sexta Câmara de Direito Privado
Autoridades presentes
Conferência Inaugural – Tema: A importância do intercâmbio cultural para a Justiça num mundo globalizado
Palestrante: Des. Guaraci de Campos Vianna – Diretor Nacional e Cultural de Eventos da ANDES
18:00h – Breve exposição do Presidente da ANDES, Desembargador Fábio Dutra, e do Cônsul Ansgar Thune
18:30h – Coquetel de confraternização a convite dos organizadores locais
28/11 – Sexta-feira – Museu Esbaluard
9:30h – 1º Painel
Tema: Temas atuais de Direito Internacional: contratos internacionais e proteção ao consumidor
Presidência da mesa: Des. Vitor Marcello (TJRJ)
Palestrantes:
– Des. Andre Ricardo Cruz Fontes – TRF2
– Des. Marcelo Buhatem – TJRJ
– Sr. Juan Manuel Lafuente – Conselheiro da Secretaria do Mar e do Ciclo da Água
– Dr. Nicola Miccione – Secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro
Debatedor:
– Dr. Helio Barros – advogado
– Des. Carlos Cini Marchionatti – TJRS
10:30h – 2º Painel
Tema: Sistema Jurídico Espanhol (e Sistema Jurídico Brasileiro)
Presidência da mesa: Des. Carlos Santos de Oliveira – TJRJ
Palestrante:
– Dra. Dolores Ripoll Martínez Bedoya – Procuradora-Chefe da Advocacia do Estado nas Ilhas Baleares
Debatedora: Sra. Antonia Perello Jorquera – Diretora Geral da Direção da Advocacia-GOIB
– Dr. José Domingos Teixeira Netto – Grão-mestre de Honra do Grande Oriente do Brasil no Rio de Janeiro, Ex-Procurador do INSS, Advogado e Ex-administrador Judicial
11:30h – 3º Painel
Tema: Oportunidades Culturais no Brasil e Direito Esportivo e Social
Presidente de mesa: Dra. Taty Ferrer – Gestora Desportiva Social
Palestrantes:
– Dr. Cleber Bittencourt – Chefe de Gabinete da Secretaria do Estado do Governo do Rio de Janeiro
– Dr. André Moura – Secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro
– Dr. Gustavo Tutuca – Secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro
– Sr. Javi Bonet – Vice-prefeito e Vereador de Esporte e Cultura – Prefeitura de Palma
– Sr. Pedro Vidal – Secretário Autonômico de Cultura e Esportes – Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte
12h30 – 14h30 – Intervalo para Almoço
14:30 – 4° Painel
Tema: Contratos e Gestões de Trabalho Esportivo Internacional
Presidente de mesa: (a confirmar)
Palestrantes:
– Dr Glauco Andre Fonseca Wamburg – Especialista em Direito Previdenciário, Conselheiro de Governo do Conselho de Recursos da Previdência Social, e Presidente do INSS
– Dra. Fernanda Lopes – Psicóloga Especialista em Alta Performance
– Dr. Marcelo Moura – Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
– Sr. José Antonio Tirado – Presidente do Club Palma Futsal (Illes Balears Palma Futsal)
– Sr. Jaume Bauzà – Conseller do Centro de Tecnificação das Ilhas Baleares
Debatedor: Des. Leonardo Dias Borges – Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
15:30 – 5° Painel
Tema: Direito Empresarial (Recuperação judicial e falências multinacionais)
Presidente de mesa: Des. Roberto Carvalho Veloso
Palestrantes:
– Des. Luiz Eduardo Canabarro (TJRJ)
– Dr. Hilton Junior – Vice Presidente Swot Global
– Sr. Pep Cañellas – Proprietário Grupo Fergus (Fergus Group)
– Sr. Gabriel Escarrer – Proprietário Meliá Hotels International
Debatedores:
– Des.Paulo Assed Estefan – Primeira Câmara De Direito Publico
– Des. Luiz Alberto Carvalho Alves – Sétima Câmara De Direito Público
16:30h – Coffee Break
17:00h – 6º Painel
Tema: Oportunidades de investimento para não europeus na Europa
Presidente de mesa: Ansgar Henrique Thüne, phD – consultor BML Group, notário EEUU
Palestrantes:
– Marcus Lindner – BML Group
– Guillermo Dezcallar – Abogado-socio fundador en ILLESLEX Abogados
18:00h – Mesa de encerramento e de debates sobre o evento
Desembargadores indicados pela ANDES e autoridades locais
29/11 – Sábado
- Grupo 1 – Motorworld (motorworld.de/es/mallorca). Visita ao complexo automobilístico Motorworld, com tour exclusivo pelas instalações.
- Grupo 2 – Futebol (rcdmallorca.es). Visita guiada ao estádio Son Moix, sede do RCD Mallorca, clube da primeira divisão do futebol espanhol.
- Grupo 3 – Golfe (son-gual.com). Aula experimental de golfe no campo Son Gual, um dos 10 melhores da Europa.
- Grupo 4 – Centro histórico e cultura. Visita guiada pelo centro histórico de Palma, com acesso exclusivo a áreas normalmente fechadas ao público da Catedral de Palma (illesbalears.travel).
-14:00 – Todos os grupos se reúnem na vinícola Santa Catarina (bodegasantacatarina.com) para uma visita técnica, seguida de degustação de vinhos e jantar.