Promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) nesta segunda-feira, dia 03/11, o Magistrado Alessandro Oliveira Felix filiou-se à Associação Nacional de Desembargadores-ANDES, a convite do Presidente da entidade, Desembargador Fabio Dutra, que foi cumprimentá-lo.
A promoção e posse no cargo de Desembargador se deram durante sessão do Órgão Especial do TJRJ, onde também foram promovidos e empossados os Magistrados Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros e Rossidélio Lopes da Fonte, por merecimento e por antiguidade, respectivamente.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, saudou os três novos Desembargadores, destacando a trajetória de cada um dos Magistrados. “Carreiras assim nos ensinam algo essencial: a boa decisão é sempre fruto de uma escuta qualificada, de estudo contínuo e de coragem institucional. A toga não é um adorno; é um compromisso diário com a Constituição e com a dignidade humana. Os três chegam à Corte com esse capital de serviço — e com a humildade de quem sabe que o Tribunal é maior que cada um de nós.”
O novo associado da ANDES foi promovido para ocupar a vaga do Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira (Presidente do Tribunal no biênio 2021-2022). O Magistrado foi conduzido ao plenário para assinatura do termo de posse pela 1ª Vice-presidente do TJRJ, Desembargadora Suely Lopes Magalhães, e pelos Desembargadores Fernando Cerqueira Chagas e Augusto Alves Moreira Junior.
“Ao assumir o cargo de Desembargador, tenho plena consciência de que a função que hora abraço exige mais do que o conhecimento jurídico. Exige humildade, prudência, equilíbrio e firmeza. Cabe a nós, nessa corte, assegurar a segurança jurídica e garantir que a Justiça alcance cada cidadão de forma célere, humana e justa”, considerou o Desembargador Alessandro Felix.
A solenidade contou também com as presenças do Corregedor-geral da Justiça, Desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; do Desembargador José Carlos Murta Ribeiro (Presidente do TJRJ no biênio 2007-2008); do Desembargador Luiz Zveiter (Presidente do TJRJ no biênio 2009-2010); da Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Juíza Eunice Bitencourt Haddad, além de magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, servidores e familiares dos empossados.
Perfil do novo associado
Alessandro Oliveira Felix tomou posse como Magistrado em 1998. Foi defensor público do Estado do Rio de Janeiro (1994 a 1998). Lecionou na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), onde exerce, atualmente, a Presidência do Fórum de Direito Notarial e Registral. Até ser promovido, atuou como Juiz titular da Vara de Registros Públicos da Capital, Juiz Desembargador substituto de segundo grau (JDS) na 1ª Câmara de Direito Privado e Juiz eleitoral em Itaboraí e na Capital, como titular da 10ª Zona Eleitoral.
Na foto (esq.): Des. Custódio de Baros Tostes, Juiz Almir Carvalho (Sec. de Justiça e Cidadania de Itaboraí), Des. Alessandro Felix, Des. Fabio Dutra e Des. Augusto Alves Moreira Júnior