Na última sexta-feira, dia 8, das 9h30 às 16h, o Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) promoveram o evento O Projeto do Novo Código Eleitoral – Expectativas e Perspectivas, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura.
O Diretor-geral da Emerj, Desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, o Presidente do Fórum, Desembargador Fernando Cerqueira Chagas, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Desembargador Peterson Barroso Simão, a Diretora da EJE-RJ, Desembargadora eleitoral do TRE-RJ Maria Helena Pinto Machado, e a Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Juíza Eunice Haddad, compuseram a mesa de abertura.
A primeira mesa, na parte da manhã, sob o tema “A Perspectiva Atual das Relações Jurídicas e Sociais e o Direito Eleitoral: A Revisão do Atual Código Eleitoral”, foi presidida pelo integrante do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da Emerj, Desembargador Elton Martinez Carvalho Leme. Foi mediador do painel o integrante do Fórum, Desembargador Ricardo Alberto Pereira. Atuaram como palestrantes a Subprocuradora regional da República e Professora de Direito Eleitoral da Emerj e da Fundação Getulio Vargas, Silvana Batini César Góes, a integrante do Fórum Permanente de Direito Processual Penal da Emerj, Desembargadora eleitoral do TRE-RJ Tathiana de Carvalho Costa, e o Advogado e Coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) Sidney Sá das Neves.
Já na parte da tarde, a segunda mesa, “O Projeto de Revisão do Código Eleitoral: Visões, Expectativas e Impactos na Sociedade”, foi presidida pela integrante do Conselho Consultivo da Emerj, Desembargadora Jacqueline Lima Montenegro. Atuaram como palestrantes a Desembargadora do TJRJ Maria Helena Pinto Machado, o integrante do Fórum, Professor da Pós-Graduação e Especialização da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Uerj (Ceped), Bruno Cezar Andrade de Souza, o Advogado Kaleo Dornaika Guaraty, e o Advogado eleitoralista e assessor jurídico da presidência da Petrobras, Marcelo Weick Pogliese. A Desembargadora Sylvia Hausen também esteve na mesa.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Desembargador Ricardo Couto de Castro, participou da mesa de encerramento junto aos Desembargadores Fernando Cerqueira Chagas, Maria Helena Pinto Machado e Jacqueline Lima Montenegro.
Houve transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para assistir na íntegra, acesse o link no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=dWVhQEY-MdE e https://www.youtube.com/watch?v=9JnYch8xBGg).
