Inicia nesta quinta-feira, dia 5, às 17h, o 1º Congresso Nacional de Desembargadores, promovido pela Associação Nacional de Desembargadores-ANDES no Hotel Bourbon Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR). Segue até o dia 8, com palestras que debaterão sobre a Justiça no Brasil e sobre os direitos e prerrogativas dos Magistrados de segundo grau de jurisdição.
A Comissão Organizadora é composta pelos Desembargadores: Fabio Dutra (Presidente), André Ricardo Cruz Fontes (TRF2), Carlos Santos Oliveira (TJRJ), Celso Ricardo Peel de Oliveira (TRT2-SP), Eduardo Augusto Paurá Peres (TJPE), Fernando Fernandy Fernandes (TJRJ), Fernando Zardini Antonio (TJES), Guaraci de Campos Vianna (TJRJ), Renata Machado Cotta (TJRJ) e Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (TJRJ).
As inscrições podem ser feitas pelos seguintes contatos: congresso@andes-jur.com.br; Caroline Bogéa (21 99315-0181); Thiago Rodrigues (21 99304-8283); Ademir Almeida (21 99571-0165); ou via email (congresso@andes-jur.com.br), solicitando também as reservas de hotel e as confirmações de passagens aéreas. Fornecer os seguintes dados: Nome completo, Data Nascimento, CPF, Tribunal.
Programação
Dia 5 (quinta-feira)
17h – Recepção
18h – Mesa de abertura
Des. Fábio Dutra – Presidente da ANDES
Procurador Rafael Germano Arguello – Procurador Geral do Município de Foz do Iguaçu
Vereador Bosco Foz – Vereador do Município de Foz do Iguaçu
Demais autoridades Federais, Estaduais e locais
18h30 – Conferência Magna de Abertura
TEMA: A importância da Segunda Instância na Justiça Brasileira
Presidente de Mesa: Desembargador Vítor Marcelo Rodrigues – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Palestrante: Desembargador William Douglas –Tribunal Regional Federal da 2ª Região
19h30 – Coquetel
Dia 6 (sexta-feira)
9h – Tema 1: Inteligência Artificial
Presidente de Mesa: Desembargadora Helda Lima Meireles (TJRJ)
Palestra 1: O uso da Inteligência Artificial na Segunda Instância
Palestrante: Desembargador Alexandre Freire Pimentel (TJPE)
Palestra 2: Inteligência artificial e o Judiciário do Amanhã
Palestrante: Desembargador Leonardo Borges (TRT1)
Palestra 3: Novas Tecnologias e Efeitos nas Relações de Trabalho e nas Decisões Judiciais
Palestrante: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte (TST)
10h – Tema 2: Regulação na Indústria do Petróleo
Presidente de Mesa: Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres (TJRJ)
Palestra 1: Derivação Clandestina
Palestrante: Dr. Tomás Braga Arantes (Diretor Jurídico e Corporativo da Transpetro)
Palestra 2: A Evolução do Mercado de Recebíveis Brasileiro
Palestrante: José Luís Dias Silva – Vice-presidente Executivo da ANFAC
Debatedor: Arthur Dias da Silva – Advogado Especialista em Recuperação Judicial e Falências
11h – Coffee break
11h30 – Tema 3: Advocacia Predatória
Presidente de Mesa: Desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres (TJPE)
Palestra 1: Judicialização da Saúde: Visão Médica e Científica
Palestrante: Professora Dra. Ludhimila Abrahão Hajjar – Professora Titular de Emergências da FMUSP
Palestra 2: Judicialização da Saúde e os Tribunais
Desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Debatedor: Dr. Marcelo Guimarães – Doutor em Direito e Presidente da Swot Global Consulting
12h30 – Almoço
14h – Tema 4: Regimes Previdenciários dos Magistrados
Presidente de Mesa: Desembargador Silvio Neves Baptista – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Palestra 1: Regimes Previdenciários dos Magistrados
Palestrante: Dr. Glauco André Fonseca Wamburg – Ex-Presidente do INSS
Palestra 2: Regimes Previdenciários dos Magistrados
Palestrante: Gabriel Albuquerque Pinto – Secretário Geral de Gestão de Pessoas do TJRJ
Debatedor: Desembargador Guaraci de Campos Vianna – TJRJ
15h – Tema 5: Direitos e Prerrogativas dos Magistrados
Presidente de Mesa: Desembargador Luiz Eduardo Canabarro – TJRJ
Palestra 1: Garantias da Autenticidade de Documentos
Palestrante: Thayane Alencar – Mestre em Ciência da Informação
Palestra 2: Política Nacional de Segurança Institucional
Palestrante: Desembargador Gabriel Zéfiro – TJRJ
16h – Coffee break
16h15 – Tema 6: Reforma Tributária e Conflitos de Competência entre a Justiça Estadual e Justiça Federal
Presidente de mesa: Desembargadora Valéria Pereira – TJPE
Palestra 1: Conflitos de competência entre a Justiça Federal e Estadual à Luz da Reforma Tributária
Palestrante: Desembargador André Ricardo Cruz Fontes – TRF2
Palestra: Controle Judicial da Regulação
Palestrante: Dr. Felipe Corrêa Castilho – Advogado Especialista em Direito Público
Debatedor: Arthur Dias da Silva – Advogado Especialista em Recuperação Judicial e Falências
17h – Mesa Redonda de Encerramento
Tema: O Futuro do Direito e do Judiciário: o Papel da ANDES no Cenário Nacional
Presidente de mesa: Desembargador Guaraci de Campos Vianna – TJRJ
Debatedores:
Desembargador Carlos Augusto Tork de Oliveira – TJAP
Desembargador Carlos Cini Marchionatti – TJRS
Desembargador Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond – TRT1
Desembargador MirzaTelma de Oliveira Cunha – TJAM
Desembargadora Rejane Andersen – TJSC
18h – Encerramento
20h – Jantar