O Diretor Nacional de Assuntos Jurídicos e Prerrogativas da Associação Nacional de Desembargadores-ANDES, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, receberá nesta sexta-feira, dia 08, o Título de Cidadão Honorário de Londrina (PR). A sessão solene acontecerá às 19h, no auditório da Universidade Anhaguera, em Londrina.
De acordo com a Lei Municipal 11.538/2012, o Título de Cidadão Honorário de Londrina destina-se a agraciar pessoa não nascida nesse Município e que tenha se distinguido por feitos excepcionais em qualquer ramo de atividade, pelo seu extraordinário valor e exemplo como pessoa ou cidadão, pela concessão de benefícios de excepcional relevância ao Município ou por notáveis feitos públicos em prol da comunidade londrinense, paranaense ou brasileira.
O Título será concedido pela Prefeitura do Município de Londrina, por seu Prefeito Marcelo Belinati, e pela Câmara Municipal de Londrina, por seu Presidente Emanoel Gomes.
A homenagem é parte do trabalho dos vereadores e ocorrem de forma paralela às outras ações da Câmara Municipal de Londrina, como a fiscalização do Executivo, a proposição de leis e ao estudo e modificação de projetos de lei enviados pela Prefeitura.
Perfil do Homenageado
O Desembargador José Laurindo de Souza Netto nasceu em Curitiba, Paraná. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, integrando a turma de 1982, iniciou sua notável trajetória na magistratura ao ingressar no Poder Judiciário em 4 de abril de 1989, como Juiz substituto na comarca de Telêmaco Borba.
Em 6 de junho de 1990, foi nomeado Juiz de Direito e exerceu seus cargos em diversas comarcas, entre elas Ortigueira, Arapongas, Piraquara e Curitiba. No mesmo ano, iniciou sua carreira acadêmica na Escola da Magistratura em Londrina, dividindo seu tempo entre o magistério e as atividades jurisdicionais, especialmente na comarca de Arapongas.
Em 2004 concluiu o estágio de pós-doutorado, junto ao Departamento de Sociologia da Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma “La Sapienza”, em programa de vinculado ao Ministério da Educação – Capes, com a tese de sobre “Sistema de aplicação de medidas socialmente uteis como substitutivo penal”.
Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná em 17 de maio de 2010, dedicou-se intensamente aos Juizados Especiais de Curitiba, acompanhando e contribuindo para a transição do Tribunal de Pequenas Causas, conforme a Lei 9.099/1995. Durante sua carreira, atuou nas áreas civil e criminal e foi transferido para a direção dos Juizados, onde a Lei 9.099/95 desempenhou papel central em sua trajetória acadêmica e profissional.
Integrante da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e da Academia de Direito Notarial e Registral, é reconhecido como Membro Acadêmico, representando a Presidência do Tribunal de Justiça. Entre suas funções de liderança, destaca-se o cargo de 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, no biênio 2019/2020, bem como a presidência do NUPEMEC e a vice-presidência do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC).
Eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná para o biênio 2021/2022, também foi eleito Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça (CONSEPRE) em 2021.
No âmbito global, o Desembargador José Laurindo exerce cargos de elevada responsabilidade e prestígio, sendo Diretor-Geral e Supervisor Pedagógico da Escola da Magistratura do Paraná e Coordenador Científico de cursos de formação inicial e continuada para magistrados junto à EMAP. Professor titular de Direito Processual no Curso de Mestrado da Universidade Paranaense (UNIPAR), é professor convidado da União Educacional de Cascavel (UNIVEL) e da Universidade Estadual de Londrina (UEL), além de coordenar e lecionar no Programa de Mestrado do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA) desde 2022.
Autor de livros e numerosos artigos jurídicos publicados em renomadas revistas nacionais e internacionais, é também parecerista de artigos acadêmicos, palestrante e conferencista em eventos jurídicos no Brasil e Exterior, sobretudo, mantendo grande pesquisa com a comunidade italiana.
