Ao passar ao Desembargador Fabio Dutra a presidência da Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES, o Desembargador Fernando Foch de Lemos Arigony da Silva, destacou que a entidade foi fundada pela “necessidade de se aumentar a representatividade do segundo grau” e tem como missão a defesa dos desembargadores, como também do próprio Poder Judiciário.
Na solenidade, o Magistrado foi empossado como 1º Vice-Presidente da ANDES para o triênio 2024-2027. A seguir, o discurso na íntegra do Desembargador Fernando Foch:
“Não vou me alongar muito, de sorte que cumprimento a todos os magistrados na pessoa da eminente Des. Cláudia Pires, a que aqui nos honra, representando o Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Mas quero aqui saudar especialmente os novos membros da Diretoria, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, titulares e suplentes, e o faço na pessoa do novo presidente, Des. Fábio Dutra. E, ainda, nossos associados de fora do Estado do Rio de Janeiro, que nos honram com sua presença.
Cumprimento todas as demais pessoas que aqui se encontram.
Minhas senhoras e meus senhores, a presença de todos é muito significativa porque a ANDES é a única associação de cunho nacional que congrega somente agentes políticos do segundo grau de jurisdição nos Tribunais de Justiça, TRFs e TRTs.
Ao encerrar aqui minha passagem pela Presidência da ANDES, quero aqui agradecer a colaboração dos nossos incansáveis funcionários Thiago Rodrigues e Caroline Rubim, bem como de meu colega e amigo Des. Fernando Fernandy Fernandes, Diretor Executivo, cuja extraordinária proatividade, proficiência e capacidade de trabalho mostram-se imprescindíveis para o bom êxito da administração e para a consecução dos objetivos de nossa associação. Muito obrigado, Des. Fernandy.
Para mim foi particularmente difícil desempenhar-me na Presidência de nossa associação porque a mim tocou a dificílima missão de substituir o Presidente Des. Marcelo Buhatem, cuja operosidade, com a ajuda do Diretor Executivo, deu outra dimensão à ANDES e a inseriu definitivamente no cenário nacional. Quero aqui tornar pública minha admiração pela gestão do Des. Marcelo Buhatem.
Permitam-me, senhoras e senhores, lembrar que o que inspirou a fundação da ANDES – e eu estava lá, na assembleia de sua fundação – foi, de um lado, a necessidade de se aumentar a representatividade do segundo grau, haja vista a enorme desigualdade numérica entre juízes e desembargadores e as vicissitudes específicas de cada cargo, a ensejar pronta defesa dos seus membros.
Mas, de outro bordo, foi também a clara a necessidade de, representando magistrados do segundo grau de jurisdição, cerrar fileiras com as demais associações de magistrados na defesa intransigente não apenas da magistratura, mas do próprio Poder Judiciário num cenário adverso porque o que temos visto ao longo das últimas quatro décadas é o que parece ser um programa planejado, orquestrado e contínuo de enfraquecimento do Judiciário, inclusive pelo descrédito de seus magistrados.
O enfraquecimento do Judiciário, minhas senhoras e meus senhores, não é obra do acaso. Muito ao contrário, é um projeto bem engendrado, persistente que vem sendo implementado paulatinamente e que engaja todo o espectro político, à direita e à esquerda, o que não é difícil de entender porque é o Judiciário a pedra angular do mecanismo de pesos e contrapesos. É ele o único capaz de pôr os súditos do Estado, que batem às suas portas, a salvo de ilegalidades, violências, arbitrariedades e injustiças. Ele é o grande vigilante da ordem constitucional e da ordem jurídica de um modo geral. Desde que as garantias da magistratura sejam rigorosamente preservadas.
Nessa esteira temos a certeza de que a ANDES prosseguirá sua caminhada, agora sob a condução segura e serena – serena, mas firme – de meu colega e amigo Fábio Dutra, seu novo presidente, a quem desejo êxito e felicidade.
Muito obrigado.”
Desembargador Fernando Foch
1º Vice-Presidente da ANDES
