Nota Pública
A ANDES – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESEMBARGADORES, rechaça qualquer tipo de violência física ou verbal a agente público investido no âmbito da sua competência legal, notadamente como as assacadas pelo ex-deputado Roberto Jefferson, contra a Ministra do STF, Cármen Lúcia. Lembramos que recentemente idênticos impropérios foram duramente lançados por uma jornalista contra uma criança, menina de 11 anos de idade, com a nítida intenção de atingir o Senhor Presidente da República, mas que parece não ter sofrido críticas de setores da sociedade civil, tampouco qualquer reprimenda por parte dos legitimados. Igualmente rechaça qualquer decisão que se afaste dos dispostos no inciso IX, art 5 e 220 da CF/88. Por fim, se comprovado, é absolutamente inaceitável o uso de arma de fogo contra agentes do Poder, que só estão a cumprir decisão judicial, que, em caso de discordância, deve ser objeto de eventual recurso. Este, sim, parece ser caso típico de lobo solitário.
Cordialmente.
Marcelo Buhatem
Desembargador Presidente da ANDES