ANDES tem mais três associados do TJSE: Desembargadores José Pereira Neto, Maria Angélica Franco e Simone de Oliveira Fraga
Três Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe associaram-se nesta terça-feira, dia 26, à Associação Nacional de Desembargadores-ANDES: José Pereira Neto, Maria Angélica Garcia Moreno Franco e Simone de Oliveira Fraga.
Atendendo ao convite do Presidente da ANDES, Desembargador Fabio Dutra, que está em Aracaju (SE), os Magistrados preencheram a ficha de inscrição para integrar o quadro social da entidade.
O Presidente da Associação está participando do II Congresso Sergipano de Estudos Jurídicos nestes dias 25 e 26 (segunda e terça-feira), junto ao Desembargador Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, do Conselho Fiscal da ANDES.
Perfis dos novos associados
Desembargador José Pereira Neto – assumiu o cargo em 10 de abril de 2024. Após 34 anos dedicados à Magistratura, foi empossado Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).
Nascido em Boquim (SE), bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), em junho de 1984. Foi técnico judiciário na Justiça Federal e ingressou na Magistratura sergipana em dezembro de 1989, sendo designado Juiz substituto da Comarca de Neópolis. Passou pelas Comarcas de Riachuelo, Lagarto e Varas Criminais.
Desde novembro de 2000, atuava como Juiz titular da 4ª Vara Cível de Aracaju e substituiu Desembargadores por diversas ocasiões. Foi gestor do Departamento de Precatórios na gestão 2013-2015.
José Pereira Neto passou a ocupar a vaga aberta após a aposentadoria da Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva. A escolha para Desembargador aconteceu na sessão do Pleno do dia 27 de março de 2024.
Desembargadora Maria Angélica Garcia Moreno Franco – Desembargadora do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) pelo critério de merecimento, desde 29 de janeiro de 2025.
Maria Angélica Garcia Moreno Franco é natural de Aracaju (SE). Em seu discurso de posse no cargo de Desembargadora, contou que inicialmente pensou em cursar Letras, chegou a prestar vestibular, mas por sugestão do pai, decidiu mudar para Direito.
Formada pela Universidade Tiradentes, tomou posse como Juíza do TJSE em abril de 1994. Passou pelas Comarcas de Gararu, Maruim e Nossa Senhora do Socorro. Atuou ainda na Turma Recursal, no biênio 2007-2008. Assumiu como Juíza titular da 13ª Vara Cível em 2008 e, desde 2023, substituiu diversos Desembargadores. A Magistrada ocupa a vaga aberta após a aposentadoria do Desembargador Ruy Pinheiro, em novembro de 2024.
Desembargadora Simone de Oliveira Fraga – Natural de Pinhão (SE), possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1989) e mestrado em Direito do Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Foi aprovada em concurso para a Magistratura do TJSE e nomeada Juíza substituta da Comarca de Porto da Folha em 30 de março de 1994. Passou também pelas Comarcas de Frei Paulo, Riachuelo e, em maio de 2002, foi promovida para a 3ª Vara Cível de Aracaju, onde foi premiada, em algumas oportunidades, pela redução do índice de congestionamento processual.
Integrou a Turma Recursal, foi Juíza-auxiliar da Presidência, na função de gestora do Departamento de Precatórios, de fevereiro de 2019 a fevereiro de 2021, e substituiu Desembargadores em diversas ocasiões. Tomou posse como Desembargadora no dia 21 de fevereiro de 2024. Ascendeu ao cargo pelo critério de antiguidade.
Em 8 de novembro de 2024, a Desembargadora Simone de Oliveira Fraga tomou posse como membro substituta (classe Desembargadora) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE). A Magistrada foi indicada para compor o TRE-SE na Sessão Plenária do TJSE, no dia 4 de setembro, para o biênio 2024-2026 e ocupa a vaga deixada pela Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, que encerrou o biênio em 21/10/2024.
