Parceiro institucional da Associação Nacional de Desembargadores-ANDES, o Instituto dos Magistrados do Brasil-IMB promoverá na próxima sexta-feira, dia 4, o 1º Seminário de Família e Previdência – Ligações Jurídica, em parceria com o Instituto Connect de Direito Social (ICDS).
Dirigido a um público específico e sob a organização da Star Comunicações, o evento presencial ocorrerá, a partir das 8h30, no auditório do Iate Clube do Rio de Janeiro (Av. Pasteur, 333 – Urca).
O 1º Seminário tem como coordenadores o Desembargador Jean Albert Saadi de Souza e o Juiz Federal Fábio Souza. Serão abordados temas relevantes e sensíveis às relações familiares e sobre as questões que regulam a contribuição previdênciária durante a vida profissional ativa refletindo no momento da aposentadoria, ambos com ligações jurídicas entre si.
Participarão como palestrantes e mediadores autoridades públicas, magistrados e especialistas nos temas, como o Presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, que proferirá a palestra inaugural.
Apoiam o evento: Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes), Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Associação Nacional de Desembargadores (Andes), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Monteiro e Brito Advogados Associados, Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Rio de Janeiro (OABRJ) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
O público-alvo é formado por magistrados, advogados, defensores públicos, promotores de justiça, empresários e aposentados. Serão concedidas 9 horas de estágio pela OABRJ.
Programação
INÍCIO: 8h30min – Chegada e Identificação
SOLENIDADE DE ABERTURA: 09h / 09h30min
Composição da Mesa / Execução do Hino Nacional / Abertura do Simpósio pelo Presidente do IMB
PALESTRA INAUGURAL – 09:30min – 10:00h
Dr. Alessandro Stefanutto – Presidente do INSS
1º PAINEL: UNIÃO ESTÁVEL – 10h / 11h
Mediador – Desembargador Carlos Santos de Oliveira
1ª Palestra 10h – 10h30min –
Palestrante: Doutor Benedicto Gonçalves Patrão
2ª Palestra 10h30min – 11h
Palestrante: Juiz Federal RS Dr. Daniel Machado da Rocha
11h às 11h20min – COFFEE BREAK
2º PAINEL: ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS – 11h:20min / 12h:20min
Mediador – Juiz Federal SJRJ Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes
1ª Palestra 11h20min – 11h50min
Palestrante: Desembargador Jean Albert Saadi
2ª Palestra – 11h50min – 12h20min
Palestrante: Dr. Anderson de Tomasi Ribeiro – Diretor IBDP
12h20min às 13h50min – Intervalo para ALMOÇO
3º PAINEL: PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA – 13h50min /14h50min
Mediador – Dr. Diego Monteiro
1ª Palestra 13h50min – 14h20min
Palestrante: Doutora Fernanda Pimentel
2ª Palestra 14h20min – 14h50min
Palestrante: Juiz Federal RJ Dr. Marcelo Leonardo Tavares
4º PAINEL – IMPACTOS DAS DECISÕES DAS VARAS DE FAMÍLIA NAS CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS DECISÕES DAS VARAS PREVIDENCIÁRIAS NAS VARAS DE FAMÍLIA – 14h50min / 15h50min
Mediador – Desembargador Vítor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues
1ª Palestra 14h50min – 15h20min
Palestrante: Desembargadora Maria Aglaé Tedesco Vilardo
2ª Palestra 15h20min – 15h50min
Palestrante: Juiz Federal RJ Dr. Fábio Souza
Encerramento: 15h50min – 16h20min
