Com objetivo de debater temas essenciais que impactam diretamente a atuação e o futuro da Justiça no Brasil, a Associação Nacional de Desembargadores-ANDES promoverá o 1º Congresso Nacional de Desembargadores de 5 a 8 de junho, no Hotel Bourbon Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR). O evento está com as inscrições abertas pelo e-mail congresso@andes-jur.com.br é coordenado pela Lead Meeting Planner,
Ministros de Estado e dos Tribunais Superiores, Desembargadores e Juízes de todos os Tribunais do país, além de outros representantes dos Três Poderes, e especialistas nas áreas a serem debatidas atuarão como palestrantes e debatedores.
Entre os temas, serão abordados: A Importância da Segunda Instância na Justiça Brasileira; Direitos e Prerrogativas dos Magistrados, Temas de Direito Marítimo e suas interlocuções com os Tribunais; O Uso da inteligência Artificial na Garantia da Autenticidade de Documentos Históricos; Judicialização da Saúde e Advocacia Predatória; Regimes Previdenciários dos Magistrados; A importância do anteprojeto de lei da CEPORTOS para o Setor Portuário Brasileiro; Reforma Tributária e a competência da Justiça Federal; O futuro do Direito e do Judiciário.
A Comissão Organizadora é composta pelos Desembargadores: Fabio Dutra (Presidente), André Ricardo Cruz Fontes (TRF2), Carlos Santos Oliveira (TJRJ), Celso Ricardo Peel de Oliveira (TRT2-SP), Eduardo Augusto Paurá Peres (TJPE), Fernando Fernandy Fernandes (TJRJ), Fernando Zardini Antonio (TJES), Guaraci de Campos Vianna (TJRJ), Renata Machado Cotta (TJRJ) e Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (TJRJ).
Inscrições
As inscrições podem ser feitas pelos seguintes contatos: Caroline Bogéa (21 99315-0181); Thiago Rodrigues (21 99304-8283); Ademir Almeida (21 99571-0165); ou via email (congresso@andes-jur.com.br), solicitando também as reservas de hotel e as confirmações de passagens aéreas. Fornecer os seguintes dados: Nome completo, Data Nascimento, CPF, Tribunal.
Valor da inscrição: Associado da ANDES – R$300,00 e Não Associado – R$500,00. Dados para pagamento: Código do banco 756, Coop/Ag 4338, N° conta 17963-9, PIX: contato@andes-jur.com.br, Associação Nacional dos Desembargadores-ANDES, CNPJ nº 07.929.936/0001-40.
Valor da hospedagem, Superior (diária inclui café da manhã servido no restaurante do resort das 06h às 10h30): Single – R$567,00; Duplo – R$668,00; Triplo com 2 camas de casal – R$868,00; Quádruplo com 2 camas de casal – R$1.180,00. Valores por apartamento e por diária, com Internet wireless cortesia no apartamento, áreas sociais e de lazer. Acrescentar 5% de taxa de ISS em todos os valores.
Para pagamento: Banco 768, Coop/Ag 4338, Conta 178633-9, Pix: contato@andes-jur.com.br, Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES, CNPJ nº 07.929.936/0001440. Obs.: A inscrição deve ser paga separadamente da hospedagem.
Programação (provisória)
Dia 5 (quinta-feira)
17h – Inscrição/recepção dos inscritos e entrega de material
18h – Mesa de abertura
Des. Fábio Dutra – Presidente da ANDES
Des. Lídia Maejima – Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná
Demais autoridades Federais, Estaduais e locais
18:30h – Conferência Magna de abertura
TEMA: A importância da Segunda Instância na Justiça Brasileira
Palestrantes:
Ministros Superior Tribunal de Justiça (a confirmar)
19:30h – Coquetel de boas-vindas
Dia 6 (sexta-feira)
9h – Tema 1: Inteligência Artificial
Presidente de Mesa: Desembargadora Helda Lima Meireles (TJRJ)
Primeira palestra: O uso da Inteligência Artificial na Segunda Instância
Palestrante: Desembargador Alexandre Freire Pimentel (TJPE)
Segunda palestra: Garantia da autenticidade de documentos
Palestrante: Dra. Monica Trindade (advogada)
Terceira palestra: Inteligência artificial
Palestrante: Ministro Douglas Alencar Rodrigues (TST) a confirmar
10h – Tema 2: Direito Marítimo
Presidente de Mesa: Desembargador Guaraci de Campos Vianna (TJRJ)
Primeira palestra: Derivação Clandestina
Palestrante: Dr. Tomas Arantes (Diretor Corporativo e Jurídico da Transpetro)
Segunda palestra: Marco Legal dos Portos. Propostas de mudanças
Palestrante: Deputado Paulo Velloso Dantas Azi (Presidente da CCJ até 2027)
Terceira palestra: Controle Judicial da Regulação
Palestrante: (a confirmar)
11h – Coffee break
11:30h – Tema 3: Advocacia Predatória
Presidente de Mesa: Desembargador Eduardo Augusto Paurá Peres (TJPE)
Primeira palestra: Judicialização da Saúde e Litigância Predatória
Palestrante: (a confirmar)
Segunda palestra: Controle Judicial da Regulação
Palestrante: representante da ANS
Debatedor: Dr. Marcelo Guimarães (Advogado e Perito)
12:30h – Almoço
14h – Tema 4: Regimes Previdenciários dos Magistrados
Presidente de Mesa: Desembargador Fernando Fernandy (TJRJ)
Primeira palestra: Regimes Previdenciários dos Magistrados
Palestrante 1: Dr. Glauco André Fonseca Wamburg (Ex-Presidente do INSS)
Palestrante 2: Presidente do RioPrevidência (a confirmar)
Debatedor: técnico do TJRJ responsável pelo setor de cálculo da aposentadoria
15h – Tema 5: Direitos e Prerrogativas dos Magistrados
Presidente de Mesa: Desembargador Fabio Dutra (TJRJ)
Primeira palestra: A efetividade das garantias constitucionais da Magistratura
Palestrante: (a confirmar)
Segunda palestra: Política Nacional de Segurança Institucional do Judiciário
Palestrante: Desembargador Gabriel Zefiro (TJRJ)
Terceira palestra: (a confirmar)
Palestrante: (a confirmar)
16h – Coffee break
16:15h – Tema 6: Reforma Tributária e conflitos de competência entre a Justiça Estadual e Justiça Federal
Presidente de mesa: Desembargadora Renata Cotta ou Des. Vitor Marcelo (TJRJ)
Primeira palestra: Conflitos de competência entre a Justiça Federal e Estadual à luz da Reforma Tributária
Palestrante: (a confirmar)
Segunda palestra: tema escolhido pelo Ministro
Palestrante: Ministro Presidente do TST (a confirmar)
17h – Tema 7: Conferência Magna
(convidado a confirmar)
18h – Agradecimentos / considerações finais
20h – Jantar de encerramento
