O 1º Congresso Nacional de Desembargadores, promovido pela Associação Nacional de Desembargadores-ANDES de 5 a 8 de junho, no Hotel Bourbon Cataratas, em Foz do Iguaçu (PR), vem recebendo várias confirmações de participantes no programa acadêmico. O 2º Vice-presidente da ANDES, Desembargador André Ricardo Cruz Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), proferirá, no dia 6 de junho, a palestra “Conflitos de competência entre a Justiça Federal e Estadual à luz da Reforma Tributária”.
A Comissão Organizadora é composta pelos Desembargadores: Fabio Dutra (Presidente), André Ricardo Cruz Fontes (TRF2), Carlos Santos Oliveira (TJRJ), Celso Ricardo Peel de Oliveira (TRT2-SP), Eduardo Augusto Paurá Peres (TJPE), Fernando Fernandy Fernandes (TJRJ), Fernando Zardini Antonio (TJES), Guaraci de Campos Vianna (TJRJ), Renata Machado Cotta (TJRJ) e Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues (TJRJ).
Perfil do Palestrante
André Ricardo Cruz Fontes é Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), desde 15 de fevereiro de 2001, decorrente da vaga destinada ao quinto constitucional para o Ministério Público Federal, no qual permaneceu de 15 de dezembro de 1989 até 14 de fevereiro de 2001, como Procurador da República e, posteriormente, Procurador Regional da República.
Formação acadêmica: Pós-doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF; Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Doutor em Ciências, em História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Doutor em Ciências Ambientais e Florestais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ; Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense – UFF.
Atualmente exerce as seguintes funções: Desembargador com assento na 5ª Turma do TRF2; Professor na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio). Principais atividades exercidas: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) – Presidente (2017-2019); Corregedor Regional (2011-2013); Presidente da 1ª Seção Especializada (2009-2011); Presidente da 2ª Turma (2005-2007 e 2015-2017); Presidente da 5ª Turma (2025); Diretor-Geral da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região – EMARF (2007-2009); Diretor-Geral do Centro Cultural Justiça Federal – CCJF (2009-2011); Diretor de Intercâmbio e Difusão da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF (2025); Diretor da Revista da Escola da Magistratura Federal da 2ª Região – EMARF (2005-2007 e 2009-2011); Titular do Conselho de Administração do TRF2 (2013-2015); Suplente do Conselho de Administração do TRF2 (2004-2006); Titular da Comissão de Jurisprudência do TRF2 (2004-2006); Suplente da Comissão de Jurisprudência do TRF2 (2001-2003); Membro da Comissão Gestora Única do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), pela 1ª Seção Especializada (2021-2023); Membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Justiça Federal da 2ª Região – COPACE – JF2 (2022-2025); Membro da Comissão Gestora Única do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), pela 3ª Seção Especializada (2023-2025); Vice-Diretor-Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos – NPSC2 (2025).
Exerceu outros cargos e funções em: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio), Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Associação Nacional de Desembargadores (ANDES), Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), Escola Nacional Superior do Instituto dos Magistrados do Brasil (ENSIM) e Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo AJUFERJES, é Diretor da Escola da AJUFERJES (2024-2025). Autor de vários livros, palestrante e conferencista em Escolas de Magistratura e Ministério Público e membro de Instituições de Cultura e Estudos de Filosofia.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas pelos seguintes contatos: Caroline Bogéa (21 99315-0181); Thiago Rodrigues (21 99304-8283); Ademir Almeida (21 99571-0165); ou via email (congresso@andes-jur.com.br), solicitando também as reservas de hotel e as confirmações de passagens aéreas. Fornecer os seguintes dados: Nome completo, Data Nascimento, CPF, Tribunal.
Valor da inscrição: Associado da ANDES – R$300,00 e Não Associado – R$500,00. Dados para pagamento: Código do banco 756, Coop/Ag 4338, N° conta 17963-9, PIX: contato@andes-jur.com.br, Associação Nacional dos Desembargadores-ANDES, CNPJ nº 07.929.936/0001-40.
Valor da hospedagem, Superior (diária inclui café da manhã servido no restaurante do resort das 06h às 10h30): Single – R$567,00; Duplo – R$668,00; Triplo com 2 camas de casal – R$868,00; Quádruplo com 2 camas de casal – R$1.180,00. Valores por apartamento e por diária, com Internet wireless cortesia no apartamento, áreas sociais e de lazer. Acrescentar 5% de taxa de ISS em todos os valores.
Para pagamento: Banco 768, Coop/Ag 4338, Conta 178633-9, Pix: contato@andes-jur.com.br, Associação Nacional dos Desembargadores – ANDES, CNPJ nº 07.929.936/0001440. Obs.: A inscrição deve ser paga separadamente da hospedagem.